Home Acontece Correção de código fiscal fortalece cadeia da noz-pecã e amplia precisão das exportações brasileiras

Um ajuste aparentemente técnico promete gerar impactos importantes para a pecanicultura brasileira. Produtores de noz-pecã que utilizam o aplicativo Nota Fiscal Fácil já podem emitir documentos fiscais com a classificação correta do produto,  

A mudança representa uma conquista relevante para um setor que vem ampliando sua participação no agronegócio nacional e buscando maior inserção nos mercados internacionais. Até então, ao pesquisar por nozes no sistema, muitos usuários encontravam códigos vinculados à noz comum, conhecida internacionalmente como walnut, situação que frequentemente induzia produtores e empresas ao enquadramento incorreto da mercadoria.

A consequência ia além de uma simples divergência cadastral. O uso de um NCM inadequado podia provocar inconsistências em registros comerciais, dificultar o acompanhamento estatístico do mercado e até gerar problemas em operações de exportação.

De acordo com o coordenador de Novos Mercados do Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan), Daniel Basso, o Brasil ainda não possui uma classificação própria que identifique nominalmente a noz-pecã. Por isso, o produto deve permanecer enquadrado na categoria internacional de outras nozes.

“Alguns países criaram uma subdivisão das outras nozes onde já consta a noz-pecã descrita desta forma. Então, quando um brasileiro pesquisa por nozes na nossa classificação fiscal, aparece o NCM da noz comum, da walnut. Isso leva muitas empresas e produtores a comercializar com o código errado no Brasil e até mesmo fazer exportações com o NCM incorreto”, explica.

A necessidade de correção ficou evidente durante as primeiras exportações diretas realizadas por produtores gaúchos. Após análises técnicas da classificação fiscal, verificou-se que códigos frequentemente utilizados para a noz comum não refletiam corretamente a natureza do produto brasileiro. O enquadramento adequado passou então a ser o NCM 0802.99.00.

Além de trazer maior segurança tributária e comercial, a padronização tende a gerar um benefício estratégico para toda a cadeia produtiva: a formação de estatísticas mais confiáveis sobre produção, comercialização e exportações.

“Finalmente, uma vez padronizada a utilização, os produtores terão estatísticas mais sólidas de quanto é vendida e exportada a noz-pecã. Com isso, podemos auxiliar até na elaboração de políticas públicas e ter dimensão do real tamanho do setor”, ressalta Basso.

O avanço também permite uma leitura mais precisa da evolução de uma cultura que ganha espaço no Sul do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, principal polo nacional de produção. Com números mais consistentes, cooperativas, associações, investidores e órgãos públicos passam a contar com informações mais qualificadas para planejar ações de apoio, investimentos e estratégias de expansão.

Além da relevância econômica, a noz-pecã possui forte apelo nutricional. Rica em gorduras monoinsaturadas e poli-insaturadas, fibras e compostos antioxidantes, a oleaginosa é associada à promoção da saúde cardiovascular e ao controle dos níveis de colesterol. Seu sabor mais doce e amanteigado, aliado às características funcionais, tem ampliado o consumo entre os brasileiros e fortalecido a demanda pelo produto.

Com a correção da classificação fiscal, a cadeia da noz-pecã dá um passo importante rumo à profissionalização, à transparência dos dados e ao fortalecimento de sua presença nos mercados nacional e internacional. O resultado é mais segurança para quem produz, mais precisão para quem comercializa e uma base estatística mais sólida para o futuro do setor.(por Gisele Flores – gisele@pampa.com.br)