Por Redação Rádio Pampa | 11 de agosto de 2025
O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), vai receber hoje as representações e começar a analisar o caso dos deputados da oposição que fizeram um motim para impedir os trabalhos da Casa como protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele tem até esta quarta-feira (13) para apresentar os pareceres dos processos disciplinares.
Ao todo, pelos menos 14 congressistas, que são alvos de representações, poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Entre eles, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC), que foram denunciados por PT, PSB e PSOL.
São eles:
– Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
– Nikolas Ferreira (PL-MG);
– Zucco (PL-RS);
– Allan Garces (PP-MA);
– Carol de Toni (PL-SC);
– Marco Feliciano (PL-SP);
– Domingos Sávio (PL-MG);
– Marcel Van Hattem (Novo-RS);
– Zé Trovão (PL-RS);
– Bia Kicis (PL-DF);
– Carlos Jordy (PL-RJ);
– Paulo Bilynskyj (PL-SP);
– Marcos Pollon (PL-MS);
– Julia Zanatta (PL-SC);
Coronel ainda disse que vai se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os outros integrantes da Mesa Diretora da Casa para tratar do tema. Por mais de trinta horas, a oposição paralisou os trabalhos da Câmara. Os deputados exigiam que fossem pautados dois temas: a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. A oposição também defende o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, tema que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já disse que não terá andamento.
A partir do momento que for comunicada, a Corregedoria da Câmara tem o prazo de 48 horas para dar uma resposta sobre os pedidos de suspensão dos mandatos. Se a decisão for favorável aos pedidos, a resposta é encaminhada de volta para a Mesa Diretora da Câmara, que deve repassar os pedidos de suspensão para o Conselho de Ética, que por sua vez terá o prazo de três dias úteis para votar as solicitações. Se não houver recurso ao plenário, a decisão já é confirmada.
“Se for necessário, podemos pedir extensão do prazo de 48 horas para concluir a análise dos casos mais complexos”, prosseguiu o corregedor.
Não há, no entanto, previsão regimental para que o prazo seja estendido em denúncias que pedem a suspensão imediata de parlamentares. Pelas regras, se o corregedor não se manifestar em 48 horas, a direção da Câmara pode decidir por conta própria se há material para solicitar a punição.
Além disso, uma eventual extensão do prazo colocará em risco a possibilidade de punir os deputados amotinados de forma célere.
Isso porque, nas regras do rito sumário de suspensão, há um limite para que a Mesa peça a punição: até cinco dias úteis depois do conhecimento do fato — o que ocorreu na sexta passada.
A deputada Camila Jara (PT-MS), da base do governo e denunciada pelo PL por empurrar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) do plenário, também terá o caso avaliado pela Corregedoria, mas não consta na listagem por não ser representada por obstruir.
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