Por Redação Rádio Pampa | 7 de novembro de 2023
A clássica disputa comum em qualquer governo – entre gastar mais ou menos – voltou a esquentar em Brasília depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar claro que não pretende mais zerar o rombo primário das contas públicas em 2024, como havia prometido o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Após ter dito que não deseja cortar investimentos e que um déficit equivalente a 0,5% do PIB não seria “nada”, o presidente explicitou os conflitos internos em reunião com ministros na última sexta-feira (3).
“Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro que está no Tesouro, mas para quem está na Presidência dinheiro bom é dinheiro transformado em obras. É dinheiro transformada em estrada, em escola, em escola de primeiro, segundo, terceiro grau, saúde”, defendeu Lula na ocasião.
“Se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer e que um presidente deseja”, acrescentou.
O motivo da discórdia é o chamado resultado primário – diferença entre tudo que o governo arrecada e gasta, com exceção das receitas e despesas financeiras, como os gastos com juros da dívida pública.
O governo brasileiro tem registrado déficits primários – ou seja, gastado mais do que arrecada – praticamente todos os anos desde 2014 (a única exceção foi 2022).
Isso provocou forte aumento na dívida pública, pois, quando o governo gasta mais do que arrecada, precisa emitir mais títulos de dívida para cobrir parte das despesas.
Já quando registra saldo positivo, paga juros da dívida, evitando seu descontrole. A dívida pública hoje está em 74% do PIB e com perspectiva de alta, segundo projeções do mercado monitoradas pelo Banco Central (BC).
A projeção do governo é fechar este ano com um déficit primário de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB).
A promessa de Haddad era zerar o rombo em 2024 e registrar saldos positivos a partir de 2025, mas especialistas em contas públicas e agentes do mercado financeiro sempre manifestaram ceticismos com esses números, devido à dificuldade em elevar a arrecadação e à falta de medidas para cortar despesas.
Na visão de economistas favoráveis a um maior aperto fiscal, é fundamental que o governo volte a registrar resultados positivos nas contas primárias para reduzir o endividamento.
Segundo esses especialistas, um aumento constante da dívida tende a ter reflexos ruins na economia, como aumento dos juros, dólar mais caro e inflação mais alta.
Já os que defendem uma meta fiscal mais frouxa consideram que limitar os gastos sociais e investimentos em obras vai enfraquecer a geração de empregos e a oferta de serviços públicos aos mais vulneráveis.
Por enquanto, a revisão da meta está em debate no governo. A alteração terá que ser formalizada junto ao Congresso neste ano ou ao longo do próximo.
Impacto
Embora o governo mire em mais crescimento econômico com o aumento de gastos, o economista Gabriel de Barros avalia que a medida pode ter efeito inverso se não vier acompanhada de equilíbrio fiscal.
Segundo ele, a continuidade do aumento da dívida pública tende a elevar os juros no País, o que encarece o financiamento para novos negócios.
Isso acontece da seguinte forma, explica ele: quando os investidores que emprestam dinheiro para o governo cobrir o rombo nas contas públicas veem a dívida aumentando, eles entendem que o risco daquela dívida não ser paga fica maior; com isso, passam a cobrar juros mais altos para comprar os títulos de dívida pública.
Isso, acrescenta Barros, pode fazer o empréstimo para o governo ficar mais atrativo do que investir em negócios mais arriscados, como abrir uma nova empresa ou expandir a produção, diminuindo o recurso disponível para atividades que geram emprego e renda.
Além disso, a taxa básica de juros (Selic) paga pelo governo é referência para os demais juros praticados no País – quando ela sobe, todo o crédito tende a ficar mais caro.
“Quanto mais alta a Selic, que é um reflexo do quão mais ou menos arrumada está as contas públicas, isso afeta negativamente o quanto de emprego e renda vai ser gerado na economia com investimento produtivo”, resume.
“E a percepção de risco (sobre o endividamento público) também bate em câmbio, desvalorizando o real. Com o dólar mais alto, tudo que é importado fica mais caro, aumentando a inflação no país”, acrescenta, destacando outro impacto negativo para a economia.
No Ar: Pampa Na Madrugada
