Home em foco Cresce a pressão para proibir a produção de robôs assassinos, cada vez mais usados

Pode ter parecido um conclave disfarçado das Nações Unidas (ONU), mas uma reunião na última semana em Genebra foi acompanhada com atenção por especialistas em inteligência artificial, estratégia militar, desarmamento e direito humanitário.

A razão do interesse? Robôs assassinos – drones, armas e bombas que decidem por conta própria, com cérebros artificiais, se atacam e matam – e o que deve ser feito, ou não, para regulamentá-los ou bani-los.

Outrora coisas de filmes de ficção científica como os das franquias “Exterminador do Futuro” e “RoboCop”, os robôs assassinos, mais tecnicamente conhecidos como armas autônomas letais, foram inventados e testados em um ritmo acelerado com pouca supervisão. Alguns protótipos até mesmo foram usados em conflitos reais.

A evolução dessas máquinas é considerada possivelmente um acontecimento de alta importância para os conflitos armados, semelhante à invenção da pólvora e das bombas nucleares.

Este ano, pela primeira vez, a maioria das 125 nações que fazem parte de um acordo chamado Convenção sobre Armas Convencionais disse que queria limitar os robôs assassinos. Mas a proposta foi contestada pelos países que estão desenvolvendo essas armas, principalmente os Estados Unidos e a Rússia.

A reunião do grupo terminou com apenas uma vaga declaração sobre a consideração de possíveis medidas aceitáveis para todos. A Campaign to Stop Killer Robots, aliança de organizações não governamentais que tenta proibir o uso desse tipo de arma, disse que a conclusão parecia “drasticamente sucinta”.

Questões

Às vezes conhecida como Convenção de Armas Desumanas, a Convenção sobre Armas Convencionais trata-se de um conjunto de regras que proíbe ou restringe armas consideradas como causadoras de sofrimento desnecessário, injustificável e indiscriminado, como bombas incendiárias, armas cegantes a laser e minas terrestres que não distinguem entre combatentes e civis. A convenção não tem normas para robôs assassinos.

1) O que exatamente são robôs assassinos?

As opiniões variam quanto à definição exata, mas eles são amplamente considerados como armas que tomam decisões com pouco ou nenhum envolvimento humano. Melhorias rápidas em robótica, inteligência artificial e reconhecimento de imagem estão tornando tais armamentos possíveis.

Os drones que os EUA têm usado bastante no Afeganistão, Iraque e em outros lugares não são considerados robôs porque são operados remotamente por pessoas, que escolhem os alvos e decidem se vão atirar.

2) O que chama a atenção neles?

Para os estrategistas de guerra, as armas oferecem a promessa de manter os soldados fora de perigo e tomar decisões mais rápidas do que um ser humano poderia, dando mais responsabilidades no campo de batalha a sistemas autônomos, como drones sem piloto e tanques sem motorista, que decidem de forma independente quando atacar.

3) Quais são as objeções?

Os críticos argumentam que é moralmente inaceitável atribuir a tomada de decisão letal a máquinas, independentemente da sofisticação tecnológica. Como uma máquina diferencia um adulto de uma criança, um soldado com uma bazuca de um civil com uma vassoura, um combatente inimigo de um soldado ferido ou se rendendo?

“Fundamentalmente, os sistemas de armas autônomas levantam questões éticas para a sociedade quanto à substituição de decisões humanas sobre vida e morte por sensores, software e processamentos de máquinas”, disse Peter Maurer, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e opositor ferrenho dos robôs assassinos, na Conferência em Genebra.

4) O que dizem aqueles que se opõem a um novo acordo?

Alguns, como a Rússia, insistem que qualquer decisão em relação a limites deve ser unânime – na prática, dando aos opositores o direito de veto.

Os EUA argumentam que as leis internacionais existentes são suficientes e que proibir a tecnologia de armas autônomas seria precipitado. O representante do país na conferência, Joshua Dorosin, propôs um “código de conduta” não vinculativo para o uso de robôs assassinos – uma ideia que os defensores do desarmamento descartaram como uma manobra de retardamento.

5) Existe conflito no sistema de defesa sobre robôs assassinos?

Sim. Ao mesmo tempo que a tecnologia se torna mais avançada, tem havido relutância em usar armas autônomas em confrontos por causa do medo de cometer erros.

6) O que acontece agora?

Muitos defensores do desarmamento disseram que a conclusão da conferência reforçou o que eles descreveram como uma determinação para pressionar por um novo acordo nos próximos anos, como aqueles que proíbem minas terrestres e bombas de fragmentação.

Daan Kayser, especialista em armas autônomo da PAX, um grupo de defesa pela paz com sede na Holanda, disse que o fracasso da conferência em chegar a um acordo ou até mesmo em negociar sobre os robôs assassinos era “um sinal realmente claro de que a Convenção sobre Armas Convencionais não estava qualificada para a tarefa”.