Home Porto Alegre Cresce o número de licenciamentos para imóveis de interesse social em Porto Alegre

O Escritório de Licenciamento da Smamus (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade) aprovou 695 projetos urbanísticos no primeiro semestre de 2025 em Porto Alegre. O número mantém a tendência de crescimento, sendo 17% maior que no ano anterior.

O grande diferencial deste primeiro semestre é relacionado aos licenciamentos para construção de imóveis de interesse social: foram 2.740 unidades habitacionais enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida. Os bairros com mais projetos aprovados são Lomba do Pinheiro, Hípica e Restinga.

Responsável pela análise e aprovação de serviços relacionados a obras da construção civil, o escritório desenvolve mais de 250 tipos de análises de processos. O valor de investimentos gerado foi de R$ 5 bilhões, injetados na economia de Porto Alegre.

“Estamos trabalhando sempre para qualificar e modernizar nossos processos, para dar mais agilidade na aprovação de projetos. Nesse novo contexto, o poder público foca seus esforços naquilo que realmente impacta na cidade e se consolida no papel de definir e fiscalizar as estratégias do desenvolvimento urbano”, destaca o secretário da Smamus, Germano Bremm.

Melhorias

A prefeitura tem investido em melhorias no processo de aprovação de projetos, com novos sistemas digitais para otimizar o planejamento urbano e desburocratizar a gestão pública.

A nova plataforma geoespacial de Porto Alegre, Geopoa, reúne em uma única ferramenta dados da cidade sobre o território, patrimônio, infraestrutura, regime urbanístico, áreas de preservação ambiental e outras informações relacionadas ao planejamento urbano, de forma estruturada, acompanhada de metadados, origem dos dados e outros detalhes técnicos.

O principal objetivo é facilitar o acesso a essas informações, garantindo mais precisão e agilidade ao consultar dados sobre o regime urbanístico e outras características do terreno.

Licenciamento ambiental

No primeiro semestre de 2025, a Diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Smamus emitiu 608 documentos. Foram 170 licenças de operação, 15 licenças de instalação e sete licenças prévias, além de 25 licenças únicas. A atividade de oficina mecânica foi a mais licenciada no período, com 21 licenças emitidas.