Home Política Crise entre o governo Lula e o Congresso “é mais profunda” do que o caso IOF, diz o ministro do Supremo Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse na quinta-feira (3) que a crise entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso pode ser mais profunda do que a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e “é preciso que não se deixe escalar”. “Porque, às vezes, a gente não consegue controlá-la”, disse a jornalistas em Lisboa, Portugal, onde o ministro é o anfitrião de um evento jurídico.

“Talvez essa seja uma crise de coordenação, de diálogo, que é mais profunda do que a crise do IOF. Talvez o IOF seja só um sintoma que revela uma mazela um tanto maior e por isso exige reflexão de todos os lados”, disse Mendes.

“Estamos vivendo um governo Executivo minoritário e diante dos poderes que tem o Congresso Nacional, se não se constrói consenso, nós temos de quando em vez esses graves impasses.”

Autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, do governo, deputados, senadores e empresários, participaram até essa sexta (4) da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Mendes é sócio-fundador.

O embate entre a gestão petista e o Congresso escalou depois que deputados e senadores derrubaram os decretos do governo que aumentavam o IOF e aprofundou nesta semana, com a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) – a pedido de Lula – para judicializar o caso. Uma ação para tentar restabelecer os decretos foi protocolada na última terça-feira (1º) no STF.

Questionado se o governo deveria fazer um gesto ao Congresso, o ministro respondeu que não é conselheiro do governo, mas faz um diagnóstico a partir da posição de quem já vivenciou essa realidade “inclusive do outro lado do balcão”. “Então, a mim me parece que é preciso que não se deixe a crise escalar, até porque depois a gente não consegue, às vezes, controlá-la”, disse o ministro do Supremo.

Mendes frisou também que o envolvimento do STF na crise do IOF é provocado pelas partes. “Inicialmente, veio uma ação, neste episódio, do PSOL. Depois vem a ação do governo. E agora se diz também que os partidos todos vão se reunir para fazer uma ADC [ação declaratória de constitucionalidade]. Portanto, na verdade, são as partes envolvidas que estão clamando pelo envolvimento do Supremo Tribunal Federal. É bom que vocês esclareçam isso”, afirmou.

“É claro que nós desejamos que conflitos políticos sejam decididos na política. Eu sempre digo, não há uma banca lá na porta do Supremo convocando as pessoas para trazerem ações. Normalmente, nós somos provocados”, acrescentou o ministro.

Gilmar Mendes disse ainda que o Brasil vive um modelo de governo que ele chamou de “parlamentarismo desorganizado”. “Porque deixamos de ter aquele chamado presidencialismo de coalizão, em que os partidos se juntavam para dar uma base ao governo e, alguém tem brincado, que nós produzimos agora um presidencialismo de colisão, porque acaba gerando muitos conflitos, o que não é bom”, apontou. “É preciso que o Congresso tenha poder e é natural, mas que também tenha responsabilidade.” (Com informações do Valor Econômico)