Home em foco Crise entre Poderes: em meio a tensão entre Supremo e Congresso, Alexandre de Moraes e o presidente da Câmara dos Deputados se reúnem

Em meio a uma tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nessa quarta-feira (17). O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também conversou com Lira nessa quarta.

O encontro ocorre também diante de articulações, ainda incipientes, para a instalação de uma CPI para apurar supostos abusos cometidos pelo Judiciário. Há na Câmara também a intenção de criar um grupo de trabalho para debater um projeto em reação a investigações contra parlamentares, com pontos como exigir que o Congresso dê autorização para o início de apurações contra parlamentares.

A reunião entre Moraes e Lira não constava na agenda de nenhum dos dois e, segundo interlocutores e pessoas que acompanharam a conversa, teria sido “dura”.

Realizada após o encontro com Moraes, a conversa entre Barroso e Lira foi “cordial” e ocorreu, segundo o presidente do STF, no “espírito colaborativo de ambas as partes, no sentido de evitar qualquer tensão entre os Poderes”.

Publicamente, eventual clima de animosidade entre Legislativo e Judiciário, assim como entre o ministro do Supremo e o presidente da Câmara ou do Senado não tem sido retratado. Nessa quarta, Moraes compareceu ao Senado para a instalação da comissão de reformulação do Código Civil e, ao lado de Rodrigo Pacheco, exibia um tom bem-humorado.

“Vossa excelência lembrou que na virada do século não existiam redes sociais, nós já éramos felizes e não sabíamos”, brincou Moraes na cerimônia no Congresso.

Nos bastidores do STF, ministros da Corte descartam a existência de uma crise entre os Poderes e atribuem os desgastes a processos normais das atribuições de cada um, seja do Judiciário ou do Legislativo.

A ida de Moraes ao Senado e ao encontro de Lira ocorreu um dia depois de os senadores se anteciparem a um julgamento em curso no Supremo e aprovarem em dois turnos uma proposta para incluir na Constituição a criminalização da posse ou do porte de drogas, independentemente da quantidade.

No Supremo, já há 5 votos a 3 para descriminalizar a posse e o porte de maconha, e se discute o estabelecimento de um volume específico para distinguir usuários de traficantes. Na Corte , ministros têm sinalizado de forma reservada que o avanço da PEC não vai interferir na continuidade do julgamento sobre o tema.

Na leitura dos magistrados, o Senado está agindo de acordo com o seu dever constitucional, e apreciando um tema como qualquer outro.