Segunda-feira, 22 de Abril de 2024

Home Economia Decisão do Supremo que aprovou “revisão da vida toda” pode aumentar o benefício de aposentados em até 150%

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou a “revisão da vida toda”, pode aumentar o benefício de aposentados em até 150%. A revisão permite usar todos os salários para calcular a aposentadoria, e não apenas os salários após julho de 1994, além de receber atrasados que podem chegar a R$ 100 mil.

Em um dos casos, um aposentado que recebia R$ 2.000 passará a ganhar quase R$ 5.000 de aposentadoria. Mario Cezar de Azevedo, de 73 anos, foi um dos beneficiados pela revisão da aposentadoria e mais do que dobrou seu benefício, segundo apurou o Uol.

Ele conseguiu aumentar sua aposentadoria após entrar na Justiça. Antes de se aposentar, ele trabalhou com entrega e retirada de equipamentos de construção civil. Além disso, vai receber os atrasados. Isso está previsto para 2024, mas o INSS ainda não fez os cálculos de quanto será o total.

Segundo o aposentado, a partir de agora ele conseguirá pagar plano de saúde para ele e a esposa, de R$ 1.800, e também pagar os remédios que utiliza, com custo de R$ 300 a R$ 600 por mês.

Para entrar com o pedido da “revisão da vida toda”, o beneficiário do INSS deve cumprir requisitos como o do primeiro pagamento do benefício ter sido feito há, no máximo, 10 anos, ou ter feito um pedido de revisão dentro deste prazo, de acordo com o advogado Sirlei de Almeida.

“O essencial para ter direito à correção é o segurado ter contribuições relevantes, em quantidade e valores, antes de julho de 1994. Essas contribuições serão incluídas no cálculo do benefício, que, inclusive pode fazer com que o valor do benefício seja aferido a menor”, afirma Almeida.

Um exemplo comum é o caso de bancários, de acordo com a coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Maria Regina Uliana.

“Começaram a pedir a revisão do cálculo do benefício, levando em consideração todos os salários de contribuição, e não apenas os salários de contribuição posteriores a julho de 1994”, explica.

Ela alertou que é fundamental que o aposentado procure um especialista no assunto, para que faça os cálculos previamente.

Revisão

Uma lei de 1999 foi criada para modificar a regra de cálculo da aposentadoria, que considerava somente os últimos 36 salários anteriores ao pedido do benefício.

A norma, porém, definiu duas regras de cálculo, uma para a transição e outra para novos segurados.

Para quem era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999, o sistema de transição definiu que a média salarial seria feita sobre 80% das maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Aos trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que o cálculo considera os 80 maiores recolhimentos desde o início das contribuições.

Na comparação entre as duas regras, a de transição prejudicou o trabalhador que concentrou as maiores contribuições previdenciárias da sua vida antes do início da vigência do real como moeda do País.

Em 1º de dezembro, o STF concluiu o julgamento do tema, possibilitando aos segurando do INSS uma revisão de seus cálculos de aposentadoria considerando todas as contribuições, inclusive as pagas em moedas anteriores ao real.

Assim, aposentados e demais beneficiários que começaram a contribuir com a Previdência até 26 de novembro de 1999 poderão ter acesso à mesma regra de quem começou a recolher a partir de 27 de novembro daquele ano.

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