Home Rio Grande do Sul Decreto amplia o número de cidades gaúchas em estado de calamidade ou situação de emergência

O governo do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 57.626, que atualiza a lista dos 78 municípios sob estado de calamidade pública e 340 em situação de emergência por causa das enchentes nas últimas semanas. De acordo com o texto, a medida foi tomada a partir de requerimentos e novas informações fornecidas pelas prefeituras sobre aspectos como áreas afetadas e extensão dos danos.

Também é motivada pela ampliação do acesso pelo Estado, ainda que precário, em alguns pontos, ampliando assim as informações sobre as consequências do evento meteorológico registrado entre o fim de abril e o início de maio no Rio Grande do Sul.

Números

Além da reclassificação da intensidade do desastre, de Nível 2 para 3 (e vice-versa), também houve a inclusão de municípios na declaração estadual. Assim, no decreto anterior (n° 57.614, de 13 de maio), foram identificados 46 municípios em estado de calamidade e 320 em situação de emergência. No documento mais recente, os números subiram para 78 e 340, respectivamente.

Conforme o artigo 2º, o decreto 57.626 é retroativo ao dia 13 de maio. A lista completa de cidades abrangidas por um ou outro status está sujeita a ampliação ou redução a qualquer momento. Para consultá-la, acesse o site estado.rs.gov.br.

(Marcello Campos)