Home Porto Alegre Decreto do Plano de Resíduos Sólidos será assinado nesta terça-feira em Porto Alegre

O prefeito Sebastião Melo assina nesta terça-feira (19), o decreto que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Alegre (2023-2033). O evento acontece às 11h, no auditório do DMLU (avenida Azenha, 631).

O plano contém as diretrizes e o planejamento relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos da cidade, como o manejo adequado, melhoria continuada da prestação de serviços de limpeza urbana, criação de metas de reciclagem e metas de redução de envio de rejeitos ao aterro sanitário.

O documento que apresenta um guia de instrumentos, ações e metas para o alcance dos objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pela Lei Federal nº 12.305 de 2010. Para atender a essa exigência, Porto Alegre criou em 2013 o PMGIRS-POA, de modo pioneiro entre as capitais do País. O instrumento foi elaborado com uma abrangência de 20 anos. Após dez anos de vigência, foi necessária uma revisão.