Home Rio Grande do Sul Decreto estadual oficializa 2026 como período comemorativo dos 55 anos do Dia Nacional da Consciência Negra, criado em Porto Alegre

Em cerimônia realizada nessa terça-feira (18) no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite lançou oficialmente 2026 como período de celebrações pelos 55 anos do 20 de Novembro, Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra – data criada em Porto Alegre em 1971. A iniciativa consta em decreteto estadual assinado durante a solenidade.

A iniciativa tem por finalidade reforçar a importância histórica da data – proposta na época pelo Grupo Palmares, que teve entre seus idealizadores o poeta e professor gaúcho Oliveira Silveira (1941-2009). Foi dele, aliás, a ideia de transformar a efeméride em um marco nacional da luta antirracista e da memória de Zumbi dos Palmares (1655-1695), líder da resistência contra a escravidão a partir de um quilombo em área hoje abrangida pelo Estado de Alagoas.

Durante a solenidade também foram detalhadas as ações da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) no âmbito do Programa de Educação Antirracista, criado em 2022. Trata-se de um conjunto de iniciativas que inclui atividades de formação para professores, adoção de protocolos de orientação e fortalecimento de Escolas Antirracistas, que incorporam as relações étnico-raciais em suas práticas pedagógicas e administrativas.

O evento contou com a presença de nomes de referências na área, como a professora e estudiosa da literatura negra Sátira Pereira Machado e a educadora Naiara Silveira Lacerda, filha do poeta Oliveira Silveira, precursor do movimento que originou a efeméride.

Também participaram a secretária-adjunta da Educação, Stefanie Eskereski, o subsecretário de Desenvolvimento da Educação da pasta, Marcelo Jeronimo Rodrigues Araújo, e a coordenadora do Núcleo de Políticas Educacionais para Equidade, Luana Rodrigues. A lista se completou com o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos.

Com a palavra…

Em discurso durante a solenidade, a adjunta Stefanie reforçou a importância do trabalho do órgão na promoção da equidade racial:

“O decreto transforma em compromisso de governo o trabalho que já vínhamos desenvolvendo na pasta em torno da equidade e das práticas antirracistas. “Nossa meta, até novembro do ano que vem, é ampliar esse movimento, alcançando ainda mais escolas e estudantes. Assim, fortalecemos ações já existentes e abrimos espaço para novas iniciativas construídas com a comunidade escolar.”

Leite também se manifestou, ressaltando a necessidade de ações contra a discriminação racial:

“Essa luta não é apenas de um grupo, mas de todos nós. Nunca seremos a sociedade que queremos, justa e igualitária, se uma parte ficar para trás e continuar sofrendo com o preconceito. Não é uma busca apenas do povo negro, mas de todos que querem um futuro melhor”.

Ele acrescentou: “Estamos decretando o ano que celebra os 55 anos do 20 de novembro, rememorando a contribuição do povo negro para a construção do Estado e do País. Queremos reafirmar o compromisso do governo de guiar a sociedade na direção da equidade e do respeito. A data ganhou relevância a partir do grande intelectual gaúcho Oliveira Silveira, ajudando a disseminar a força desse movimento por todo o Brasil”.

(Marcello Campos)