Home Rio Grande do Sul Decreto prorroga estado de calamidade pública da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul por mais 90 dias

Como perduram os efeitos decorrentes dos eventos climáticos de 2024, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias, viadutos e pontes, o governo do RS decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias.

O Decreto 58.359/2025, foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado da segunda-feira (8).

O novo texto atualiza decretos anteriores que declararam estado de calamidade pública no território estadual. Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III – estragos de grande escala de acordo com a Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres).

Conforme o artigo 2º, o novo decreto entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a contar do dia 7 de setembro de 2025 pelo prazo de noventa dias.