Quarta-feira, 19 de Junho de 2024

Home Brasil Defensores públicos de todo o país assinam termo de cooperação para prestar auxílio jurídico à população do RS

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Representantes das Defensorias Públicas dos 26 estados e do Distrito Federal assinaram nessa sexta-feira (24) um termo de cooperação técnica para prestar auxílios às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. A cooperação foi firmada durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada em Boa Vista.

Além de reforçar o atendimento da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul no andamento dos casos, de forma virtual, o acordo prevê a realização de mutirões para assistência direta às famílias afetadas pela tragédia ambiental. O Conselho deliberou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também assinará o termo de cooperação.

“O pedido inicial ao Condege, foi de apoio virtual para cumprimento das intimações encaminhadas às defensoras e defensores gaúchos, durante o período mínimo de 30 dias, mas acordamos que todas as Defensorias Públicas Estaduais prestarão o auxílio enquanto o atendimento no Rio Grande do Sul não for restabelecido”, explicou o presidente do Condege e defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos.

A força-tarefa será composta por defensoras e defensores públicos de todos os estados brasileiros. A solicitação de apoio chegou ao Condege por meio de dois ofícios do defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria.

No documento, ele narra que o edifício-sede da instituição, em Porto Alegre, foi alagado e outras 27 unidades regionais permanecem devastadas e inacessíveis. A enchente ocorre por conta dos temporais que assolam o estado desde o fim de abril e começo de maio.

“Nós vamos iniciar o trabalho de forma virtual, despachando os processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No início de julho, estamos estudando a possibilidade de enviar defensoras e defensores de todo o país para desembarcar no Rio Grande do Sul e ajudar os defensores locais por um período de 30 dias”, explicou Matos.

O presidente do Condege, ressaltou, contudo, que se houver necessidade de permanência por mais tempo, a força-tarefa poderá ser renovada por mais 30 dias, subsequentemente.

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil, além de garantir aos brasileiros e brasileiras o acesso integral e gratuito à justiça.

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