Home Bruno Laux Defensoria cobra ações efetivas para garantir inclusão de alunos com deficiência no RS

Inclusão no ensino

A Defensoria Pública do RS, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, oficiou nesta semana a Secretaria Estadual da Educação cobrando medidas para suprir a falta de agentes educacionais destinados à inclusão de pessoas com deficiência na rede pública do RS. Levantamento do órgão aponta que a maior parte das escolas gaúchas não dispõe de profissionais capacitados, mesmo atendendo estudantes com essas necessidades. A Defensoria também chama atenção para a ausência da atuação integral de psicólogos e assistentes sociais, que poderiam auxiliar na assistência aos estudantes e suas famílias. Diante das demandas, a entidade se colocou à disposição para contribuir na construção de soluções e solicitou a implementação de políticas públicas efetivas pelo Estado em relação à educação inclusiva.

Políticas para mulheres

O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa decidiu pautar para a sessão deliberativa da próxima terça-feira o projeto do Executivo que trata da recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres no RS. Encaminhado em regime de urgência pelo governo Leite, o texto foi apresentado em resposta à intensa articulação de deputadas estaduais e federais coordenadas pela procuradora especial da Mulher do Legislativo gaúcho, deputada Bruna Rodrigues (PCdoB). O restabelecimento da pasta, extinta há cerca de dez anos, pretende fortalecer o papel do Estado na construção de políticas de enfrentamento à violência de gênero e de garantia dos direitos femininos.

Homenagem aos veteranos

Sob a presidência do deputado estadual Capitão Martim (Republicanos), a Frente Parlamentar em Apoio aos Veteranos Militares do Legislativo gaúcho promoverá uma cerimônia nesta quinta-feira, em Alegrete, para a entrega de medalhas aos veteranos das Forças Armadas, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Cerca de 80 nomes serão agraciados com a honraria, concedida em reconhecimento aos serviços prestados na segurança da cidade e da região. Para Martim, a valorização dos veteranos representa “uma forma de agradecer, ainda em vida” ao trabalho desenvolvido pelos soldados mais antigos ao longo de sua atuação.

Detectores nas escolas

O deputado estadual Elizandro Sabino (PRD) tornou a defender nesta terça-feira o projeto de sua autoria que obriga a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública do RS. O parlamentar conduziu uma audiência pública conjunta entre as comissões de Saúde, de Educação e de Segurança da Assembleia Legislativa para debater a situação da segurança nas escolas gaúchas. Sabino destacou que a violência aumentou em cerca de 250% nos últimos dez anos em instituições de ensino do país, a partir de episódios de agressões físicas, bullying, ataques psicológicos e violências sexuais. O deputado argumenta que a adoção dos detectores não representa uma solução definitiva para o problema, mas ajuda a prevenir consequências gravíssimas com o uso de armas.

Convite renovado

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa decidiu, nesta terça-feira, renovar os convites aos secretários estaduais de Educação, Raquel Teixeira, Desenvolvimento Econômico, Ernani Pollo, e Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, para uma audiência pública sobre o processo de compra de uniformes escolares da rede estadual. O encontro anterior, previsto para o dia 12 de agosto, foi cancelado após a Casa Civil do Estado comunicar à presidente do colegiado, deputada Patrícia Alba (MDB), sobre a ausência dos titulares das pastas. Caso não haja resposta positiva, a comissão deve votar, na próxima semana, a convocação formal dos secretários, solicitada pelo deputado Miguel Rossetto (PT).

Bruno Laux

@obrunolaux