Home em foco Defensoria Pública da União, criada para proteger pessoas sem recursos financeiros para contratar um advogado, pode ser chefiada por uma mulher pela primeira vez em duas décadas

Criada para proteger pessoas sem recursos financeiros para contratar um advogado, a Defensoria Pública da União (DPU), pode ser chefiada por uma mulher pela primeira vez em duas décadas. Segundo interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele cogita escolher para o cargo Tarcijany Linhares Aguiar Machado, atual defensora regional de Direitos Humanos substituta no Ceará.

A vaga será aberta em janeiro, com o fim do mandato do atual chefe do órgão, Leonardo Magalhães. O nome dele foi o mais votado na lista tríplice que a categoria elaborou em setembro. Tarcijany ficou em segundo lugar e Fabiano Caetano Prestes, de Brasília, em terceiro. Lula não é obrigado a escolher o candidato com mais votos.

Embora considere um posto importante para o Sistema de Justiça no Brasil, Lula não está com pressa de nomear o próximo chefe da DPU. Primeiro, quer anunciar a escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já teria optado pelo atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias, mas não há previsão de quando fará a indicação.

O presidente tem preferido acomodar mulheres em cargos do Sistema de Justiça para compensar a escolha de dois homens para vagas surgidas no STF ao longo de seu mandado atual. Como deve fazer isso pela terceira vez, ganha força a possibilidade de uma mulher ser alçada agora para o comando da DPU.

Apoios

Magalhães vinha sendo apontado como favorito na disputa, mas assessores de Lula afirmaram, em caráter reservado, que o nome de Tarcijany se fortaleceu nas últimas semanas. Ela tem entre os principais apoiadores o ministro da Educação, Camilo Santana, e o deputado José Guimarães (PT-CE).

Nos últimos dias, associações representativas da categoria procuraram integrantes do governo Lula para externar a preocupação com a data da nomeação do próximo defensor público-geral federal, seja ele quem for. O último processo de escolha do chefe da DPU deixou traumas na instituição, que passou um ano sem comando efetivo.

Em novembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro indicou Daniel Macedo para ser reconduzido ao cargo a partir de janeiro do ano seguinte. Quando Lula assumiu a Presidência, o governo retirou a indicação e substituiu por Igor Roque em maio de 2023.

Rejeitado

Roque foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dois meses depois e teve o nome rejeitado, em um recado de resistência da Casa em relação ao novo presidente. Em novembro do mesmo ano, Lula indicou Magalhães para a DPU. Ele foi aprovado pelo Senado e tomou posse no cargo em janeiro de 2024.

Como o próximo mandato começa em janeiro de 2026, as associações de defensores públicos querem evitar que eventuais novas disputas entre o governo e o Congresso prejudiquem a DPU.

O órgão ganhou visibilidade política neste ano, quando assumiu a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, no Supremo e no Congresso. O parlamentar é acusado de ter influenciado a Casa Branca a punir autoridades brasileiras para pressionar o STF a livrar o pai dele do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

A DPU também ocupou os holofotes na posse de Edson Fachin na presidência do STF. Pela primeira vez, o defensor público-geral federal foi convidado para compor a bancada de autoridades, junto com os presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o chefe do Ministério Público.

A Defensoria Pública da União foi prevista na Constituição Federal de 1988, criada por lei em 1994 e implementada no ano seguinte. Desde então, foi comandada por mulheres duas vezes. Lourdes Maria Celso do Valle presidiu o órgão entre 1995 e 1997. Anne Elisabeth Nunes de Oliveira ocupou a principal cadeira da DPU entre 2000 e 2004. (As informações são de O Estado de S. Paulo)