Home Bruno Laux Defesa Civil Nacional atende 5,7 milhões de pessoas afetadas por desastres em 2025

Impactos climáticos

Ao longo de 2025, 5,7 milhões de pessoas afetadas por desastres foram atendidas pelo Ministério da Integração, por meio da Defesa Civil Nacional. No total, R$886 milhões foram empenhados para ações de socorro e assistência humanitária, assim como de restabelecimento e recuperação de áreas destruídas por eventos extremos.

Sucessor provável

Número dois do Ministério da Fazenda, o secretário-executivo Dario Durigan segue como favorito para suceder Fernando Haddad à frente da pasta federal quando o ministro deixar o posto, em 2026. Haddad, que planeja anunciar o desligamento até fevereiro, sairá da Esplanada para colaborar com a campanha para a reeleição do presidente Lula.

Reforço de efetivo

A Secretaria de Prêmio e Apostas do governo federal solicitou ao Ministério da Fazenda a edição de um ato normativo que conceda à pasta a prerrogativa de requisitar servidores de outros setores do Executivo. A medida busca garantir efetivo suficiente para o desempenho das funções do órgão na regulação e fiscalização das bets no país.

Estatal em reestruturação

Os Correios fecharam na última semana um empréstimo de R$12 bilhões com um grupo de cinco bancos para quitar obrigações urgentes, como salários e precatórios atrasados. O recurso, avalizado pelo Tesouro Nacional, sustenta um plano de reestruturação que prevê o fechamento de mil agências e a demissão voluntária de 15 mil funcionários para que a estatal retome o lucro até 2027.

Prevenção tributária

A Receita Federal lançou na última semana o programa Aproxima, iniciativa que busca prevenir erros tributários antes de gerar autuações por meio de um atendimento colaborativo com as empresas. O programa é voltado a contribuintes de alta conformidade (selo A+) e prevê benefícios como 60 dias para regularização de falhas sem multa, redução de até três pontos na CSLL e descontos de 70% em juros para planos de ajuste fiscal.

Abono salarial

Cerca de 140 mil trabalhadores têm até segunda-feira (29) para realizar o saque do abono salarial PIS/Pasep, que soma R$145,7 milhões em valores ainda não resgatados. Além de incluir o ano-base 2023, o benefício também abrange revisões dos últimos cinco anos.

Saúde digital

O Brasil contratará um empréstimo externo de US$320 milhões (cerca de R$1,7 bilhão) para a criação do primeiro “hospital inteligente” do Brasil, junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A unidade, integrada por mecanismos de inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada, poderá, a partir de 2029, atender 180 mil pacientes de emergência e terapia intensiva e 10 mil em neurologia e neurocirurgia, além de realizar 60 mil consultas ambulatoriais de neurologia.

Julho Dourado

A Câmara dos Deputados encaminhou para sanção presidencial, o projeto que cria a campanha Julho Dourado, de promoção à saúde e proteção animal. A mobilização nacional busca favorecer o controle de zoonoses no país, além de incentivar a redução do abandono de animais.

Função ampliada

Após aprovação terminativa na Comissão de Constituição e Justiça, a Câmara dos Deputados enviou ao Senado o projeto que amplia as atribuições dos oficiais de Justiça, permitindo que atuem formalmente como conciliadores. A proposta também prevê funções sociais, como a verificação da eficácia de medidas protetivas da Lei Maria da Penha durante o cumprimento de mandados, além de permitir o acesso a bancos de dados eletrônicos para localizar bens e pessoas.

Telemarketing restrito

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado deve analisar em 2026 o projeto que restringe ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança no Brasil. A matéria, já validada pela CCJ, também estabelece regras mais rígidas para a ativação de chips, amplia mecanismos de bloqueio de chamadas indesejadas e tipifica como prática abusiva estratégias usadas para mascarar números e insistir em contatos comerciais não solicitados.

Invasões penalizadas

Aguarda distribuição nas comissões da Câmara Federal o projeto do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que propõe penas de até dez anos de prisão para invasões de propriedades rurais, atualmente tratadas como crimes de menor gravidade. O autor do texto argumenta que a penalização mais rígida deve ampliar a responsabilização de financiadores de invasões organizadas e tornar automática a abertura de ações penais, independentemente de representação do proprietário da terra.

Doação de aeronaves

O governo federal aguarda sanção do presidente Lula para doar aeronaves e materiais militares do Exército, da Marinha e da PF ao Paraguai e ao Uruguai. A proposta, aprovada pelo Senado, inclui seis blindados, uma ponte montável e quatro helicópteros, visando fortalecer a cooperação estratégica e a segurança nas fronteiras com os países vizinhos.

Participação popular

A Consulta Popular do RS avançou para a fase de execução com a entrega de 431 planos de trabalho, que somam R$56,3 milhões para investimentos regionais no ciclo 2025/2026. Os documentos detalham cronogramas e aplicações dos recursos, permitindo que o Estado formalize os repasses e viabilize as ações escolhidas diretamente pela população.

Comando interino

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Pepe Vargas (PT) assume interinamente o governo do Estado no próximo dia 2 de janeiro, permanecendo no cargo até o dia 5. A troca de comando no Palácio Piratini ocorre durante o período de recesso simultâneo do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.

Regularização fundiária

O Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre promoveu neste sábado a última entrega de matrículas do ano para moradores do bairro Jardim Leopoldina. O evento, que contemplou 111 moradores, marca a finalização da primeira etapa da regularização fundiária urbana da região.

Por Bruno Laux.