Home Brasil Defesa do Senador Marcos do Val tenta evitar a prisão dele

A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) entrou com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta-feira (30), para evitar que o parlamentar seja preso ao voltar ao Brasil.

O recurso dos advogados do senador tenta evitar que ele seja preso por estar descumprindo decisão judicial. O parlamentar cumpria medidas cautelares e estava com os passaportes bloqueados.

Do Val está com as contas, cartões e chave Pix bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, por ter feito a manobra de viajar para os EUA usando o passaporte diplomático.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, após as novas medidas de Moraes, o senador disse que não tinha fugido do país.

“Eu não tenho motivo para fugir. Não respondo a nenhum processo, não sou denunciado por nenhum crime. O que o Alexandre de Moraes fez, de tentar suspender meu passaporte… eu não entreguei à Polícia Federal porque é uma violação, um crime contra a Constituição”, disse o senador.

O senador informou ao Senado que deixaria o país e embarcar para os Estados Unidos.

A informação da viagem aos Estados Unidos foi inicialmente revelada pelo UOL e confirmada pela CNN.

Em agosto do ano passado, a PF esteve em um endereço do senador em Vitória para apreender seus passaportes, inclusive o diplomático, por determinação do STF. Na ocasião, os documentos não teriam sido localizados.

Já em 2025, a Primeira Turma do Supremo rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador e manteve o bloqueio e a ordem de entrega dos passaportes.

Entenda o caso

Em agosto de 2024, o ministro Moraes determinou a apreensão do passaporte e o bloqueio das contas em redes sociais de Marcos do Val. A PF, no entanto, não localizou o documento do senador quando foi executar a apreensão. Em fevereiro deste ano, a 1ª Turma do STF rejeitou, por unanimidade, um recurso de Do Val e manteve o bloqueio do passaporte.

Durante live transmitida em 24 de julho, Do Val disse que, quando 2 agentes da PF foram à sua residência em Vitória apreender seu passaporte diplomático, ele se recusou a entregá-lo. “Se eu estou em exercício [como senador], eu até poderia ter cometido um crime, mas não fui julgado e condenado. Ou seja, a lei me garante ainda ter um passaporte”, afirmou.

Em vídeo publicado no YouTube em 25 de julho, Do Val, em um parque de diversões, negou que sua viagem seja uma fuga. “Eu não tenho nenhum motivo para fugir, porque eu não respondo a nenhum processo, não sou denunciado por nenhum crime”, afirmou. “Não tem nada de ilegal, não estou fugindo”. As informações são do dos portais CNN e Poder 360.