Home Flávio Pereira Delegado Zucco revela que prefeitos podem deixar o PDT em caso de aliança com o PT

A possibilidade de aliança do PDT com o PT no estado poderá resultar em uma debandada de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores trabalhistas que não querem vinculação com Lula e seu partido, comentou ontem o deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos). O deputado revela que tem conversado com lideranças municipais de outros partidos e que, no caso do PDT, identificou lideranças insatisfeitas com a condução nacional do presidente Carlos Lupi, e que “se mostram dispostos a ingressarem no Republicanos, descontentes com a aproximação do partido com o PT”.

“Importantes líderes do PDT dos vales do Sinos e Paranhana já manifestaram esse descontentamento e virão para o Republicanos a meu convite”, revela o deputado Delegado Zucco.

Quatro nomes disputam a Defensoria Pública do Estado

A votação on-line na Defensoria Geral do Estado, para escolha da lista tríplice que será enviada ao governador Eduardo Leite, deve ocorrer entre 16 e 20 de março. Cada defensor público pode indicar até três candidatos. Existem quatro candidatos: o atual defensor Nilton Arnecke Maria, Larissa Rocha Ferreira Caon, Jaderson Paluchowski e Rafaela Consalter. Está aberto o prazo para os pedidos de impugnação das candidaturas. A lista com os três mais votados será entregue ao governador Eduardo Leite no dia 23 de março, que terá 15 dias para decidir.

Bibo Nunes protocola no Senado pedido de impeachment de Dias Toffoli

O deputado federal Bibo Nunes (PL) protocolou ontem no Senado pedido de impeachment contra Dias Toffoli, do STF. Com base no relatório da Polícia Federal, pediu a suspeição do ministro no inquérito do Banco Master. Agora são quatro pedidos de impeachment de Dias Toffoli — afastado ontem da relatoria do caso do Banco Master — para decisão do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

Alceu Moreira sobre o Banco Master: “Tem que espremer até saltar os olhos”

O deputado federal Alceu Moreira (MDB) comentou ontem que, “se já não bastassem o sigilo e a viagem em voo particular para o Peru, agora a Polícia Federal confirmou ter encontrado menções ao ministro Dias Toffoli no celular do banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro”.

Para o deputado, as informações levantadas pela PF são preocupantes: há mensagens de Vorcaro combinando pagamentos para a empresa de Toffoli — que ontem foi afastado da relatoria do caso —, além de registros de conversas entre os dois.

“Em qualquer país sério, o ministro já teria sido afastado do caso imediatamente, mas no Brasil há relutância. Não há mais razões para adiar a CPMI do Banco Master. Tem que espremer até saltar os olhos!”, afirma Alceu Moreira.

Presidente da CPI dos Pedágios, Paparico Bacchi diz que “não é o governo que vai escolher quando ir à comissão”

Presidente da CPI dos Pedágios, o deputado Paparico Bacchi (PL) disse ontem que o anúncio do governador Eduardo Leite de se dispor a comparecer à comissão para esclarecer dúvidas sobre os contratos de concessão rodoviária se mostra inviável. Para o deputado, “a convocação do governador Eduardo Leite não depende de gesto voluntário, mas de decisão formal da comissão, que definirá o momento adequado conforme o andamento dos depoimentos técnicos. Não é o governo que vai escolher quando ir à CPI. A comissão tem autonomia e saberá convocar na hora certa”, declarou.

Prestação de serviços ou tráfico de influência?

Mas juristas experientes que atuam no mercado consideram fora do padrão os valores de alguns contratos envolvendo advogados com vínculos de parentesco com ministros do STF.

Além de Dias Toffoli, que ontem deixou a relatoria do inquérito após ser flagrado em diálogos que mencionariam repasse do Banco Master em torno de R$ 20 milhões, existe o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, com um contrato de R$ 6 milhões de seu escritório. Mas o caso mais surpreendente está na contratação da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Especialistas que atuam no grande mercado do direito em Brasília apontam que a esposa de Alexandre de Moraes tem um contrato que ninguém no mundo jurídico possui. Mencionam que, em Brasília, Rio ou São Paulo, um advogado criminalista top — coisa que ela não é —, com equipe completa, fecharia um contrato em torno de 10 milhões. O contrato dela é de 129 milhões.

Entidades do sistema financeiro criticam restrição de acesso do Banco Central a processo no TCU

A propósito das restrições impostas pelo TCU ao Banco Central do Brasil para acesso ao processo do Banco Master, o jornalista Flavio Pereira recebeu nota oficial assinada pelas principais entidades financeiras do país:

“A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI), Associação Brasileira de Câmbio (ABRACAM), Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (ABIPAG), Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Zetta consideram preocupante a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), que restringiu o acesso do Banco Central do Brasil aos autos do processo que analisa a atuação da autoridade de regulação bancária na liquidação do Banco Master, mesmo que possa rever a decisão mediante solicitação de acesso por parte do Banco Central.

Ainda que o sigilo processual possa ser necessário em determinadas circunstâncias, carece de justificativa técnica clara e transparente a restrição imposta ao Banco Central, especialmente para o exercício do contraditório e de sua ampla defesa.

As entidades avaliam que decisões que imponham sigilo em processos de interesse público precisam de motivação e esclarecimentos objetivos à sociedade, não se mostrando compatíveis com os princípios que regem a administração pública, com impactos relevantes à previsibilidade institucional.

Decisões com efeitos restritivos, institucionais e sistêmicos, além de serem fundamentadas, devem ser colegiadas e acompanhadas de transparência, de modo a preservar a segurança jurídica e a confiança nas instituições públicas. Especialmente neste caso, reforçamos que somente a transparência nas apurações poderá preservar a confiança institucional e o reconhecimento das decisões com base técnica.

As entidades reafirmam seus compromissos com a estabilidade financeira e a observância das melhores práticas do sistema financeiro.”

Presidentes do PL e Republicanos reunidos

Os presidentes do PL e do Republicanos, deputados federais Giovani Cherini e Carlos Gomes, estiveram reunidos ontem em Porto Alegre. Segundo Cherini, “por enquanto estamos nas conversas preparatórias”. (Por Flavio Pereira – @flaviorrpereira)