Home Política Depoimento de vítimas e 20 testemunhas no Superior Tribunal de Justiça no processo disciplinar contra Marco Buzzi

O processo disciplinar aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual, entrou em uma nova etapa com o início da fase de coleta de depoimentos. A expectativa é que os relatos de vítimas e testemunhas tenham papel relevante na formação do entendimento dos integrantes da Corte ao término da investigação administrativa.

Segundo o cronograma definido pela comissão responsável pelo caso, duas mulheres que apresentaram denúncias contra o ministro deverão ser ouvidas no dia 11 de junho. Além delas, também serão colhidos os depoimentos de 20 testemunhas indicadas pelas partes envolvidas no processo.

A fase de instrução contará ainda com a participação de uma desembargadora federal, que atuará na coleta dos depoimentos e auxiliará nos trabalhos relacionados à apuração dos fatos. Os relatos são considerados elementos centrais para a análise do caso e deverão servir de base para as conclusões da comissão processante.

O processo administrativo disciplinar tem prazo inicial de 140 dias para ser concluído. O período, no entanto, poderá ser prorrogado caso seja considerado necessário para a finalização da instrução. De acordo com as regras do tribunal, isso poderá ocorrer quando for considerado “imprescindível para o término da instrução e houver motivo justificado, mediante deliberação do Plenário ou Órgão Especial”.

A defesa de Marco Buzzi afirmou, em nota, que “atuará com serenidade, responsabilidade, com respeito às instituições e às pessoas envolvidas”. Os advogados também destacaram que “foram indicadas 30 testemunhas pela defesa, das quais foram admitidas 16 pela Comissão Processante e que certamente poderão elucidar a verdade dos fatos”.

A comissão encarregada da instrução do processo disciplinar é formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Caberá ao grupo conduzir a apuração administrativa, analisar os elementos reunidos e apresentar suas conclusões ao fim dos trabalhos.

A abertura do processo disciplinar foi determinada pelo STJ em abril deste ano. Antes disso, o caso já vinha sendo objeto de procedimentos preliminares para avaliação das denúncias apresentadas contra o magistrado.

Marco Buzzi está afastado do cargo desde 10 de fevereiro e também foi proibido de ingressar nas dependências do STJ enquanto as investigações estiverem em andamento.

As apurações envolvem duas denúncias de importunação sexual. A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na residência do ministro, em Santa Catarina. A segunda denúncia partiu de uma mulher que trabalhou em seu gabinete e relatou um episódio que teria ocorrido em 2023.

Além do processo disciplinar no STJ, o ministro também é alvo de outras investigações. O caso é analisado em uma apuração interna e em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado pelo ministro Nunes Marques.

Em manifestações encaminhadas à imprensa, a defesa sustenta que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e afirma que as alegações apresentadas contra o magistrado “carecem de provas concretas”. As investigações seguem em andamento e ainda não há conclusão definitiva sobre o caso. (Com informações do portal de notícias g1)