Sábado, 10 de Janeiro de 2026

Home Política Deputada do PT aciona o Ministério da Justiça para apurar publicação de Flávio Bolsonaro contra Lula

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A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) acionou o Ministério da Justiça para solicitar que a Polícia Federal (PF) investigue uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sob a alegação de que o conteúdo poderia configurar crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa foi formalizada por meio de uma representação encaminhada ao governo federal, na qual a parlamentar pede a apuração dos fatos.

Segundo o documento apresentado por Dandara, a medida tem como base uma postagem publicada pelo senador no dia 3 de janeiro. Nela, Flávio Bolsonaro afirma que o ditador venezuelano Nicolás Maduro, supostamente capturado pelos Estados Unidos, iria delatar Lula, o que, segundo o parlamentar, representaria o fim do “Foro de São Paulo”. A deputada sustenta que a informação divulgada não tem respaldo em fatos comprovados e associa o presidente da República a acusações de natureza criminosa.

Na mesma publicação, o senador — que se declara pré-candidato à Presidência da República — também relaciona o Foro de São Paulo, organização que reúne partidos e movimentos de esquerda da América Latina, a práticas como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas, apoio a ditaduras e participação em eleições fraudadas. Para a deputada, o conteúdo extrapola o campo da crítica política e atinge diretamente a honra do chefe do Executivo.

Na representação, Dandara argumenta que, ao fazer essas associações, Flávio Bolsonaro teria imputado ao presidente Lula a prática de crimes, o que caracterizaria, em tese, os delitos de calúnia, difamação e injúria. Ela destaca ainda que, por se tratar de ofensas dirigidas ao Presidente da República, a eventual pena poderia ser aumentada em um terço, conforme prevê a legislação penal.

A deputada também contesta a possibilidade de o senador se amparar na imunidade parlamentar. Segundo ela, a manifestação não estaria protegida por essa prerrogativa constitucional, uma vez que o teor da mensagem não teria relação direta com o exercício típico do mandato, como atividades de fiscalização, formulação de políticas públicas ou participação em debates políticos fundamentados. Para Dandara, a publicação se enquadraria como ataque pessoal, sem conexão com a função legislativa.

No pedido encaminhado ao Ministério da Justiça, a parlamentar solicita que a Polícia Federal avalie o conteúdo da postagem e apure se houve a prática dos crimes mencionados. Até o momento, não há informações sobre a abertura formal de inquérito ou sobre eventual manifestação do senador a respeito da representação. (Com informações da coluna Painel/Folha de S.Paulo)

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