Home Bruno Laux Deputada propõe reduzir idade mínima de aposentadoria para mulheres policiais civis e militares no RS

Aposentadoria antecipada

A deputada Luciana Genro (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar para reduzir a idade mínima de aposentadoria ou reforma das mulheres policiais civis e militares. Com o objetivo de garantir a diferenciação de gênero já reconhecida em outras carreiras do serviço público, a parlamentar propõe que a faixa etária para aposentadoria passe a ser de 67 anos para oficiais mulheres e de 62 anos para as praças femininas. O texto sugere ainda que, no caso de policiais civis e agentes penitenciários femininas que ingressaram até 2015, a aposentadoria poderá ocorrer aos 52 anos. A medida atende à solicitação do Sindicato dos Policiais Civis do RS, inspirada em uma proposta nacional das deputadas federais Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Adriana Accorsi (PT-GO). “Por estar em uma carreira de maior risco, a mulher policial pode sofrer pressão emocional e física mais intensa ao acumular suas responsabilidades familiares e sociais com as tarefas de seu trabalho, quando comparada à servidora pública em geral”, argumenta Luciana.

Ampliação do HPS

A convite do deputado estadual Pepe Vargas (PT), presidente da Assembleia gaúcha, o prefeito Sebastião Melo apresentou nesta segunda-feira a parlamentares estaduais e federais o projeto de expansão do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. A iniciativa, com investimento estimado em R$140 milhões, pretende dobrar a capacidade de serviços da unidade hospitalar, que atualmente atende cerca de 150 mil pessoas por ano. A nova estrutura deve contar com oito andares em terreno de 11 mil metros quadrados de ampliação, com até 110 novos leitos, que se somarão aos 95 existentes atualmente. Melo planeja se reunir nas próximas semanas com empresários, dirigentes de empresas privadas e integrantes da bancada federal gaúcha em Brasília em busca de recursos para as obras.

Exportação de pedras

Lideranças políticas e empresariais do município de Soledade, no Norte gaúcho, serão recebidas nesta quarta-feira pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa para uma audiência pública sobre a queda nas exportações de pedras preciosas do RS. Considerada um dos mais importantes polos do setor mundialmente, a cidade vem sendo impactada pelo recente aumento das tarifas estadunidenses, que, somente no primeiro mês de vigência, já resultaram em uma queda de cerca de 30% na venda dos itens para o exterior. Em 2024, o município respondeu por 63% das pedras preciosas exportadas do RS – principalmente para China e Estados Unidos – movimentando cerca de US$61,8 milhões.

Cartilhas antirracismo

A Defensoria Pública do RS lançou nesta semana duas novas cartilhas educativas, focadas em jovens e amantes do futebol, destinadas ao enfrentamento do racismo. O primeiro material, intitulado “Antirracismo para adolescentes”, apresenta orientações sobre direitos, conceitos e práticas que ajudam a identificar e combater o racismo no cotidiano juvenil, sugerindo ações, reflexões e exemplos de termos relacionados à prática. Já o segundo, chamado de “Combate à Discriminação no Futebol” e baseado na Lei Vini Jr., incentiva a educação em direitos, elucida o público sobre os mecanismos de proteção e traz orientações sobre como agir diante de episódios discriminatórios nos estádios e quadras.

Tarifas desproporcionais

A bancada do PT/PCdoB reuniu-se nesta segunda-feira com o conselheiro Iradir Pietroski, relator do processo de concessão do bloco 2 das rodovias gaúchas no Tribunal de Contas do Estado do RS. No encontro, os deputados formalizaram um pedido de informações e criticaram o modelo do governo Leite, que, segundo eles, prevê tarifas desproporcionais aos investimentos. A bancada citou como exemplo o pedágio na ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim, que subiria dos atuais R$4,90 para cerca de R$29,00 (ida e volta). No documento entregue ao TCE-RS, os parlamentares questionam a taxa de lucro, os custos da concessionária e os gastos com juros sobre financiamentos. Em oposição ao modelo, a bancada defende a utilização imediata de R$1,5 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande para a execução direta das obras. O grupo também segue articulando pela aprovação do PL 87/2025, que devolve à Assembleia a prerrogativa de deliberar sobre futuras concessões.

Bruno Laux

@obrunolaux