Home Bruno Laux Deputado articula acesso gratuito a academias para pacientes com comorbidades atendidos pelo SUS no RS

Academia para todos

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) está articulando na Assembleia gaúcha um projeto de lei que cria no RS o Programa Estadual de Promoção da Saúde através da Atividade Física, destinado à complementação do atendimento médico e hospitalar do SUS. Com foco na população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, o texto determina que cidadãos com diagnóstico de comorbidades, como obesidade, cardiopatias, doenças da tireoide e diabetes, possam ter acesso gratuito a academias e estabelecimentos esportivos credenciados pelo Estado. O autor do texto afirma que, além dos benefícios para a saúde pública, a medida deve reduzir a sobrecarga do sistema hospitalar, prevenir complicações médicas e incentivar o setor esportivo por meio de parcerias com a iniciativa privada e universidades. “A atividade física é reconhecida mundialmente como ferramenta essencial no combate às doenças crônicas”, destaca Kaká.

Falhas de energia

A CPI das Concessionárias de Energia da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), realizou nesta segunda-feira sua primeira audiência pública no interior do estado, reunindo autoridades e moradores em Osório, no Litoral Norte gaúcho. O encontro teve como foco os problemas recorrentes na prestação do serviço de energia elétrica na região que, segundo Rossetto, teve todos os indicadores descumpridos pela CEEE Equatorial por dois anos consecutivos. Prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias relataram episódios de apagões prolongados, falta de equipes operacionais e insegurança causada pela precariedade da rede. Em paralelo, representantes de movimentos sociais denunciaram a ausência de resposta da empresa diante de situações críticas, como postes danificados e fios expostos em áreas vulneráveis. Após o encontro no Litoral, a CPI ainda terá audiências nos municípios de Rio Grande, Novo Hamburgo, Santana do Livramento, Erechim e Caxias do Sul.

Paternidade ativa

O governador Eduardo Leite sancionou nesta segunda-feira a lei de autoria do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) que torna obrigatória a instalação de fraldários e banheiros familiares em locais públicos e privados de grande circulação no RS. A medida, batizada pelo parlamentar como “Lei da Paternidade Ativa”, busca garantir mais conforto, dignidade e inclusão para mães, pais e responsáveis que cuidam de crianças pequenas fora de casa. Pretto destaca que, em muitos estabelecimentos, os fraldários estão restritos aos banheiros femininos, o que gera sobrecarga para as mulheres e constrangimento para os homens. Pelo texto, os equipamentos devem ser acessíveis a pessoas de todos os gêneros e instalados em áreas reservadas próximas aos sanitários, com soluções adaptadas caso não haja espaço específico.

Mobilização de prefeitos

O prefeito Sebastião Melo embarcou ontem para Brasília, onde participa nesta terça-feira da mobilização da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos para a votação da segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária no Senado. A proposta regulamenta o Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS a partir das modificações previstas no processo. O grupo de lideranças municipais busca garantir o acordo articulado ao longo da tramitação do texto que assegura representatividade das médias e grandes cidades nas 13 vagas destinadas aos municípios mais populosos, indicados pela FNP, enquanto garante nas outras 14 vagas a representação da maioria das cidades brasileiras, vinculadas à Confederação Nacional dos Municípios. Durante a ausência do líder municipal, a vice-prefeita Betina Worm assume interinamente o comando da prefeitura.

Cristo Protetor

De autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT), o projeto que reconhece o monumento Cristo Protetor de Encantado como de relevante interesse religioso, cultural e turístico do RS pode ser votado nesta terça-feira pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O autor do texto destaca que a estrutura, localizada no Vale do Taquari, representa a materialização do esforço coletivo da comunidade encantadense, mobilizado a partir da congregação de esforços de famílias, religiosos e líderes comunitários. Segundo o parlamentar, o local recebe milhares de visitantes em roteiros guiados, promovendo o turismo regional e a transmissão da fé do município. “ Visitantes de mais de 240 municípios do nosso estado, de municípios de diversas regiões do país, além de países como Alemanha, Argentina, Bolívia, México, África do Sul e Itália marcaram presença em Encantado, objetivando visitar o monumento, movidos pela fé e devoção, caracterizando fielmente a religiosidade do nosso povo”, destaca Marenco.

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