Sábado, 13 de Setembro de 2025
Por Redação Rádio Pampa | 11 de setembro de 2025
O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) votou contra o Projeto de Lei nº 1312/2025, que autoriza a Caixa Econômica Federal a criar a Fundação Caixa.
Para Nogueira, a medida representa “mais uma estrutura pública para distribuir cargos e regalias às custas do erário”. Segundo o texto aprovado, a Caixa fará a doação do patrimônio inicial e poderá aportar recursos periódicos não reembolsáveis, vinculados ao lucro da instituição. Em caso de déficit, o banco ainda será responsável por cobrir as despesas da nova fundação.
Nogueira questiona a justificativa de que a entidade seria necessária para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável. Ele lembra que já existem órgãos federais com essa atribuição, como o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Sudene, a Sudam, a Sudeco, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério das Cidades, além de autarquias como IBGE, Ibama, ICMBio e ANA.
“O Brasil já dispõe de estruturas suficientes para enfrentar esses desafios. Criar mais uma fundação é prova da falta de planejamento e da ineficiência na gestão pública”, afirmou o deputado.