Home Brasil Deputado federal apresenta projeto na Câmara para multar em mais de R$ 30 mil quem usar bebês reborn para furar filas

Um projeto para multar quem tentar furar filas com um bebê reborn foi apresentado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. O valor cobrado pode chegar a até 20 salários mínimos, ou mais de R$ 30 mil, para a “utilização dolosa” das bonecas hiper-realistas.

“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, escreveu o deputado Zacharias Calil (União-GO) na justificativa do projeto.

O texto mira quem usar um bebê reborn ou qualquer outro artifício para simular uma criança de colo “com a finalidade de receber ou usufruir dos benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis”.

O projeto dá como exemplos de benefícios possíveis a prioridade em filas e assentos preferenciais, além de descontos, gratuidades e outros incentivos econômicos. O valor arrecadado com as multas iria para os fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No Rio de Janeiro, um projeto para criar o Dia da Cegonha Reborn no calendário da cidade foi apresentado na última semana. Outros dois projetos sobre o tema foram protocolados por deputados estaduais do Rio e de Minas Gerais. Eles envolvem a assistência de saúde mental para quem se considerar “pai ou mãe” de bebês reborn e a proibição do acesso dos bonecos ao sistema público de saúde.

Minas

Depois de uma mulher levar um bebê reborn, como são chamados os bonecos ultrarealistas que imitam recém-nascidos, ao posto de saúde sob argumento de que o inanimado estava com “febre”, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), de Minas Gerais, apresentou projeto para proibir tentativas de atendimento hospitalar das simulações.

O texto da proposta prevê multa de até dez vezes o valor do serviço prestado pela rede hospitalar em caso de descumprimento. Para o parlamentar, há risco, por exemplo, de alguém em estado grave deixar de ser atendido enquanto equipes médicas sejam enganadas por “pais” de objetos de plástico. O deputado publicou vídeo em suas redes sociais para comentar a proposta. Na gravação, há simulação de uma mulher solicitando projeto de lei para criar certidão de nascimento. (As informações são do portal O Globo e Revista Veja)