Home Rio Grande do Sul Deputado gaúcho propõe articulação entre os Estados para redução temporária do ICMS no óleo diesel

O deputado estadual Miguel Rossetto (PT) enviou ofício ao governador gaúcho Eduardo Leite, com a proposta de que articule com seus colegas de outros Estados a convocação o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em caráter de urgência. No foco da ideia está um debate sobre a redução temporária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide no custo do óleo diesel.

A iniciativa do parlamentar gaúcho se deu após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 12, de um conjunto de ações para conter no Brasil o impacto da alta internacional do petróleo, pressionada pelo conflito no Oriente Médio. No pacote do chefe do Executivo federal estão medidas tributárias que devem reduzir em cerca de R$ 0,64 o preço do litro do combustível nos postos.

No documento encaminhado ao Palácio Piratini, Rossetto defende que os Estados também possuem papel decisivo para ampliar os efeitos do pacote federal na proteção do abastecimento e da própria economia. Ele argumenta que a medida pode ajudar a proteger a economia gaúcha em um momento de instabilidade internacional, reduzindo custos para a produção, transporte e serviços.

“A mobilização dos governos estaduais pode reforçar o esforço nacional para conter a alta dos combustíveis e preservar a atividade econômica”, finaliza. “Trata-se de uma ação coordenada para proteger nossa produção, o transporte e o bolso da população.”

(Marcello Campos)