Home Bruno Laux Deputado propõe usar depósitos judiciais para securitizar dívidas dos hospitais

Securitização da saúde

O deputado estadual Airton Artus (PDT) apresentará ao governo Leite, na próxima semana, uma proposta alternativa para enfrentar o endividamento das instituições hospitalares que atendem pelo SUS no Rio Grande do Sul. A medida sugere a utilização de depósitos judiciais para viabilizar a securitização das dívidas do setor, permitindo o alongamento de prazos, carência e redução de taxas de juros. A iniciativa busca dar aplicabilidade prática ao PL 297/2025, projeto que Artus assina com Claudio Tatsch (PL) e Dr. Thiago Duarte (União) e que já tramita na Assembleia Legislativa. Pelo modelo desenhado, o governo utilizaria recursos hoje vinculados a precatórios para destravar fôlego orçamentário e atuar como garantidor em operações de crédito facilitadas às santas casas. Para o parlamentar, a medida é tecnicamente segura e representa um caminho sustentável para aliviar o passivo das instituições sem gerar prejuízo imediato aos cofres públicos.

Embate parlamentar

A análise da prévia do pacote antifeminicídio na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha nessa terça-feira foi marcada por um duro embate entre o presidente do colegiado, Frederico Antunes (PP), e a deputada Luciana Genro (PSOL). O desentendimento, motivado por pedidos de vista e interrupções de falas da parlamentar durante o debate de propostas, escalou para uma denúncia de violência política de gênero por parte da Procuradora da Mulher na Casa, Bruna Rodrigues (PCdoB). Em plenário, a deputada Sofia Cavedon (PT) também criticou o episódio, apontando uma contradição entre o esforço de priorizar pautas femininas e o cerceamento da voz das parlamentares no ambiente institucional. Apesar do clima tenso, o grupo conseguiu aprovar a constitucionalidade de sete projetos voltados ao combate da violência contra a mulher, que agora seguem para votação em plenário.

Perfuração de risco

As deputadas Luciana Genro (estadual) e Fernanda Melchionna (federal), do PSOL, acionaram o Ministério Público Federal para cobrar transparência sobre a perfuração de poços artesianos pela Corsan em Viamão. Segundo as parlamentares, o projeto, conduzido sob gestão do grupo Aegea, atinge áreas sensíveis como Águas Claras e o Banhado dos Pachecos, despertando temores de que a extração acelerada provoque o rebaixamento do lençol freático. Deputados e ambientalistas questionam a consistência dos estudos ambientais apresentados, alegando que o empreendimento pode causar danos irreversíveis ao aquífero e comprometer o futuro hídrico das comunidades locais. O caso já é alvo de controvérsias judiciais que determinaram a suspensão das obras devido à falta de garantias técnicas sobre a capacidade de recomposição dos níveis de água da região. Ao solicitar o apoio do MPF, as deputadas buscam o compartilhamento de relatórios técnicos e o acompanhamento rigoroso das investigações para assegurar que a exploração não ignore a segurança ambiental e a subsistência das famílias rurais.

Escola na Cruzeiro

Durante o período de assuntos gerais da Comissão de Educação, o apelo da comunidade da Grande Cruzeiro por uma nova escola de ensino médio ganhou força nesta terça-feira na Assembleia Legislativa. A iniciativa, abordada no colegiado pela deputada Sofia Cavedon (PT), foca na ocupação do antigo prédio da Escola Alberto Bins para suprir o histórico déficit de vagas na região sul de Porto Alegre. Na presidência dos trabalhos, a deputada Patrícia Alba (MDB) reconheceu a validade da causa e garantiu o envio imediato da demanda à Secretaria Estadual de Educação. O encaminhamento formal à pasta incluirá denúncias sobre a situação do imóvel e relatórios entregues por lideranças locais que buscam a reativação do espaço com finalidade pedagógica.

Empregabilidade gaúcha

Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados ontem (3) pelo Ministério do Trabalho, apontam que o Rio Grande do Sul gerou 18,4 mil novos empregos formais com carteira assinada em janeiro de 2026. O desempenho foi impulsionado pela agropecuária, que abriu 11,1 mil postos, e pela indústria com 5,5 mil novas vagas, enquanto o comércio registrou o único saldo negativo (-3,7 mil) entre os grandes setores. No mapa das contratações, Vacaria liderou a geração de empregos no Estado com 6,2 mil vínculos, acompanhada por Santa Cruz do Sul e Porto Alegre, que registraram 1,3 mil vagas cada. O perfil dos novos trabalhadores mostra uma predominância masculina e de jovens entre 18 e 24 anos, com destaque para a absorção de mão de obra com ensino fundamental incompleto ou médio completo.

* Bruno Laux (@obrunolaux)