Home Bruno Laux Deputado questiona repasse do RS à Portela para o Carnaval de 2026

Apoio questionado

Diante da repercussão sobre o apoio financeiro do governo estadual à escola de samba Portela para o Carnaval de 2026, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) protocolou pedido de informações ao Executivo. No documento enviado ao Piratini, o parlamentar questiona valores já aportados ou previstos, bem como a origem orçamentária desses recursos — se da cultura, do turismo ou do fundo de reconstrução. Em justificativa, o deputado alegou que, diante das perdas causadas pelas enchentes no RS e das dificuldades enfrentadas por hospitais, empresas e famílias, o patrocínio à escola de samba “não parece ser, neste momento, a melhor escolha”.

Dívidas em pauta

Em conversa por telefone, o governador Eduardo Leite dialogou ontem (18) com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre a situação crítica do endividamento dos produtores rurais do RS. Leite tornou a defender a utilização de recursos do Fundo Social – abastecido com verbas da exploração do pré-sal, inclusive dos royalties da cessão onerosa – além da simplificação dos processos de comprovação de perdas de produtividade por parte dos produtores, como condição para acesso às prorrogações previstas em resolução do Conselho Monetário Nacional. Em resposta à articulação, o chefe ministerial sinalizou que o governo federal deve publicar, nos próximos dias, a criação de um grupo de trabalho voltado à construção de uma solução estruturante para as dívidas do campo.

Apuração de denúncias

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) encaminhou ofício à presidência da AGERGS cobrando providências diante de denúncias envolvendo a CEEE Equatorial. Segundo relatos recebidos pela parlamentar, a concessionária estaria realizando ligações de energia de forma unilateral em comunidades de Porto Alegre, instalando medidores sem consentimento prévio e posteriormente emitindo cobranças retroativas, baseadas em estimativas e sem contrato formal. As queixas se concentram entre famílias em situação de vulnerabilidade social, que também relatam falta de informação sobre como contestar os valores. No documento, Luciana solicita à agência reguladora informações sobre as medidas adotadas para apurar os casos e eventuais descumprimentos contratuais por parte da empresa. A parlamentar também pede a criação de um passo a passo acessível para orientar os consumidores lesados e a ampla divulgação de materiais informativos.

Volta às aulas

O deputado Luciano Silveira (MDB) reuniu-se nesta semana com o vice-governador Gabriel Souza para debater o início do ano letivo em 2026 no RS. O parlamentar propôs que as aulas não retornem no dia 18 de fevereiro, que será na quarta-feira de cinzas, diante dos potenciais prejuízos econômicos para a região do Litoral Norte, além dos transtornos gerados para as famílias que estarão de férias neste período. Em resposta ao pleito, Gabriel se comprometeu a buscar o diálogo com a Secretaria de Educação, para transferir o início das aulas para 23 de fevereiro.

Saúde mental

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira a proposta legislativa da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB) que institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade das escolas públicas da rede municipal de ensino. A ação trabalhará para garantir o acesso à atenção psicossocial a integrantes do meio, além de distribuir materiais didático-informativos e promover encontros para sensibilizar a comunidade sobre a importância da temática. Tanise propôs também atenção especial à educação permanente de gestores e profissionais da educação na área da saúde mental, capacitando-os a identificar problemas relacionados à questão. Validado pelo Legislativo, o texto segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.

Bruno Laux

@obrunolaux