Home Rio Grande do Sul Deputados aprovam reajuste de 6,27% do piso do magistério gaúcho

Por unanimidade e após mais de três horas de discussões, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (18), por unanimidade, o projeto que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. Encaminhado em regime de urgência pelo Executivo, a proposta segue, agora, para sanção do governador Eduardo Leite.

Com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura.

Professores e servidores ligados ao Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) ocuparam as galerias do plenário pedindo maior valorização, no entanto, não tiveram o pedido atendido.

Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.

O índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa.

O pagamento em folha dependerá da data de sanção da lei, que será realizada pelo governador nos próximos dias. Se ocorrer até 24 de fevereiro, deverá entrar na folha suplementar de março (que é paga no dia 10). Caso ocorra após essa data, será realizada na folha mensal de março, no dia 31.

A deputada Luciana Genro (PSOL) avaliou ser lamentável que os parlamentares tenham que aprovar este projeto que, segundo ela, não é de fato o cumprimento da lei do piso salarial.

“O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”, acusou. A parlamentar ainda citou o momento da volta às aulas, quando as ondas de calor, nas palavras dela, “desmascararam a falsa ideia do governo de que escolas estavam preparadas para o ano letivo”.

Em contraponto, o deputado Felipe Camozzato (Novo) afirmou que, nos últimos quatro anos, o piso teve reajuste de aproximadamente 50%. Ainda criticou a emenda apresentada pela bancada do PT e a postura do Cpers Sindicato.

“Se o Cpers estivesse preocupado com a qualidade da educação, iria estar reconhecendo essa valorização de 50% e não pedindo o que sequer o governo Lula faz”, declarou.

A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.