Home Política Deputados pedem investigação de governador por sua fala sobre separar o Sul do resto do Brasil

Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), por uma declaração que, segundo eles, sugere a separação da região Sul do restante do Brasil. Os parlamentares acusam o governador de cometer o crime de atentado à Integridade Nacional, previsto no Código Penal como o ato de praticar violência ou ameaça com o objetivo de desmembrar parte do território brasileiro.

A declaração de Jorginho Mello ocorreu durante um evento realizado há cerca de 15 dias, em Curitiba, na presença dos governadores Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná. Em tom descontraído, ele fez menção ao movimento separatista “O Sul é o Meu País”, dizendo: “Temos dois candidatos à Presidência da República aqui. Daqui a pouco, se o negócio não funcionar muito bem lá para cima, nós passamos uma trena para o lado de cá e fazemos ‘o Sul é nosso país’, né?”.

A fala repercutiu nas redes sociais e gerou críticas por parte de integrantes do PT. No pedido encaminhado à PGR, os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Uczai (PT-SC) e Ana Paula Lima (PT-SC) afirmam que a conduta de Jorginho Mello “revela ação consciente e voluntária, proferida com dolo, e que extrapola os limites do debate democrático ao colocar em dúvida a integridade da Federação e a lealdade institucional do agente ao pacto republicano”.

Ainda segundo os parlamentares, a manifestação “ultrapassa a fronteira da crítica ou liberdade de expressão, pois se trata de manifestação revestida de autoridade e que atua como estímulo à erosão do pacto federativo e do compromisso republicano”.

Com base nesses argumentos, os deputados pedem que o governador catarinense seja investigado tanto na esfera cível quanto na criminal. Para eles, declarações como essa, mesmo em tom de brincadeira, têm o potencial de enfraquecer os princípios fundamentais da Constituição e incentivar movimentos que ameaçam a unidade nacional.

Até o momento, Jorginho Mello não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de investigação. O movimento “O Sul é o Meu País”, citado por ele, defende desde os anos 1990 a independência dos três Estados da região Sul, embora sem representatividade significativa no cenário político nacional. (Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo)