Home em foco Derrubada do veto do presidente Lula ao marco temporal que dificulta a demarcação de terras indígenas teve o aval de 43% dos deputados que integram partidos da base do governo

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal que dificulta a demarcação de terras indígenas teve o aval de 43% dos deputados que integram partidos da base do governo. Desses, 14 compareceram à COP-28, conferência da ONU que tratou da crise climática. Durante o evento internacional, esses territórios foram tratados como um importante fator para a preservação do meio ambiente.

A votação representou uma das maiores derrotas do governo, simbolicamente e numericamente. Na Câmara, 321 deputados foram a favor da derrubada —163 deles são de partidos que apoiam a gestão Lula. Os maiores volumes de “traições” partiram de legendas que comandam ministérios, como União Brasil (47), PP (43), PSD (33), Republicanos (31) e MDB (29). Apesar de terem cargos no primeiro escalão, essas siglas possuem em seus quadros uma oposição cristalizada, mas costumam entregar mais votos ao Planalto. Na taxação dos “super-ricos”, por exemplo, PP e Republicanos somaram, juntos, 14 votos contrários.

Na ala mais à esquerda do governo, também houve rejeição. No PDT, os 18 deputados se dividiram: 11 votos com o governo, cinco contra e duas abstenções. No PT, não houve votos pela derrubada, mas doze parlamentares não se abstiveram.

Cenário no Senado

O cenário na Câmara se repetiu no Senado, onde as decisões do presidente foram derrubadas por 53 votos a 19. Dos que votaram contra os vetos, 32 pertencem a siglas da base. Um deles foi o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSDMT), que se afastou da pasta esta semana para participar da sabatina do ministro, Flávio Dino (Justiça), aprovado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os senadores que votaram contra a derrubada do marco temporal, cinco estiveram na COP-28: Giordano (MDB-SP), Efraim Filho (União-PB), Sérgio Petecão (PSD-AC), Irajá (PSD-TO) e Carlos Viana (Podemos-MG). Para a deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG), a postura desses parlamentares é uma “hipocrisia”: “Os mesmos políticos que estavam na COP, há menos de duas semanas, se posicionando sobre a agenda ambiental e pedindo pelo meio ambiente, agora votaram contra os povos originários”.

Já entre os deputados a lista inclui desde nomes do Centrão, como Elmar Nascimento (União Brasil-BA), a da bancada ruralista como Zé Vitor (PL-MG) e Marussa Boldrin (MDB-GO). Recentemente, o deputado do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relatou o marco regulatório da geração de energia eólica em alto-mar. O projeto que, inicialmente, fazia parte de uma agenda verde do Congresso terminou criticado por entidades do setor elétrico e especialistas por conta de “jabutis” incorporados à proposta durante sua tramitação. Em especial, um inciso que prorroga a contratação de energia movida a carvão, altamente poluente, até 2050.