Home Rio Grande do Sul Desembargador Eduardo Uhlein assume presidência do Tribunal de Justiça do RS no aniversário de 152 anos da Corte

No dia em que completou 152 anos de fundação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou nessa terça-feira (3), em Porto Alegre, a solenidade de posse da nova Administração para o biênio 2026/2027. A cerimônia marcou a transição da presidência do desembargador Alberto Delgado Neto para o desembargador Eduardo Uhlein, eleito no fim do ano passado.

O evento ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz e reuniu representantes dos Poderes e de instituições do sistema de Justiça. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acompanhou a solenidade de forma virtual. O vice-governador do Estado, Gabriel Souza, esteve presente.

Além do novo presidente, tomaram posse o desembargador Cláudio Luís Martinewski, como 1º vice-presidente; a desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, como 2ª vice-presidente; a desembargadora Ana Paula Dalbosco, como 3ª vice-presidente; e o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, como corregedor-geral da Justiça. A cerimônia também marcou a abertura do Ano Judiciário e a posse dos novos integrantes do Órgão Especial do TJRS.

Com 38 anos de carreira na magistratura, Eduardo Uhlein passa a ocupar a presidência do tribunal em um contexto de desafios ligados à sobrecarga processual, à digitalização do Judiciário e à reconstrução institucional após a tragédia climática que atingiu o Estado em 2024. Em seu discurso, o novo presidente afirmou que pretende conduzir a gestão com foco na transparência, no fortalecimento institucional e na ampliação do diálogo com a sociedade.

Uhlein destacou que a atuação do tribunal deve priorizar o primeiro grau de jurisdição, responsável pela maior parte da tramitação processual no Estado. Segundo ele, cerca de 90% dos processos estão concentrados nas 165 comarcas do Rio Grande do Sul. A proposta da nova administração é direcionar mais recursos e estrutura para essas unidades, consideradas a principal porta de entrada do cidadão no sistema de Justiça.

Entre as diretrizes anunciadas para o biênio estão a ampliação do uso de tecnologia, com atenção aos limites éticos e institucionais, o fortalecimento da gestão baseada em dados e a valorização de magistrados e servidores. O presidente também afirmou que a relação com os demais Poderes deverá ser pautada pelo diálogo institucional, sem prejuízo da autonomia do Judiciário.

Na despedida do cargo, o desembargador Alberto Delgado Neto apresentou um balanço das ações desenvolvidas durante sua gestão. Um dos pontos destacados foi a atuação do Judiciário durante a crise climática de 2024, quando o tribunal acelerou a migração de cerca de 10 milhões de processos para a nuvem, como forma de garantir a continuidade dos serviços.

Durante o período, o TJRS também liderou a campanha “Judiciário Unido pelo Rio Grande”, que resultou na destinação de R$ 208 milhões em recursos oriundos de penas pecuniárias para a Defesa Civil do Estado. Outra iniciativa citada foi o Programa Judiciário Solidário, responsável pela alocação de verbas para áreas como saúde pública, que recebeu R$ 103 milhões.

A gestão encerrada também avançou na digitalização de serviços, com a implantação da plataforma GAIA, voltada ao uso de inteligência artificial para apoio a magistrados e servidores. Houve ainda ações de capacitação relacionadas ao sistema eproc, aumento da participação de receitas próprias no orçamento do Judiciário e projetos voltados à regularização fundiária, como o Projeto Terra, que resultou na entrega de mais de 2,7 mil títulos de propriedade em municípios do Estado.

O TJRS encerra o biênio destacando reconhecimentos institucionais, como prêmios nacionais e selos concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto a nova administração assume com o desafio de consolidar avanços e enfrentar gargalos históricos da Justiça estadual.