Home Mundo Empresarial Desonerações fiscais após enchentes movimentam R$ 1,7 bilhão na economia gaúcha

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 provocaram perdas severas ao setor produtivo, mas também impulsionaram uma resposta tributária inédita. Segundo balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), as desonerações fiscais concedidas pelo governo Eduardo Leite movimentaram cerca de R$ 1,7 bilhão na economia gaúcha, por meio de isenções, reduções de alíquota e manutenção de créditos de ICMS.

A medida foi uma das principais frentes de apoio à recuperação das empresas afetadas. “Priorizando vidas, mas sem deixar de lado os demais impactos da catástrofe, o governo respondeu de forma rápida aos efeitos econômicos da enchente. As desonerações funcionaram como um remédio adicional e contribuíram para que boa parte das empresas retomasse suas atividades e preservasse empregos”, afirmou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.

O maior volume de benefícios veio do não estorno de crédito de ICMS sobre mercadorias perdidas ou danificadas, totalizando R$ 133 milhões. A medida permitiu que cerca de 880 empresas, principalmente do varejo e atacado, mantivessem créditos futuros, reduzindo a carga tributária. O setor industrial de alimentos, bebidas e químico também foi contemplado. A Receita Estadual estima perdas de estoque de R$ 1,6 bilhão – valor muito acima da média histórica.

Outro destaque foi a renúncia fiscal de R$ 113 milhões para aquisição de ativos imobilizados, como máquinas e equipamentos. O incentivo beneficiou 411 empresas de 80 municípios, com forte presença da indústria de veículos automotores. A medida impulsionou R$ 1,2 bilhão em investimentos produtivos. Em paralelo, o governo concedeu crédito presumido para reposição de equipamentos perdidos, somando R$ 3,1 milhões em desoneração e R$ 15,5 milhões em movimentação.

Encerrada em março de 2025, a isenção de ICMS para compra de ônibus e caminhões novos gerou R$ 40 milhões em desoneração e movimentou R$ 392 milhões em vendas. Foram mais de 900 veículos adquiridos por 334 empresas de transporte de cargas e passageiros.

Embora não incluído no balanço por se tratar de despesa orçamentária, o Programa Devolve ICMS Linha Branca restituiu R$ 33 milhões em impostos sobre eletrodomésticos para 138 mil pessoas atingidas. A iniciativa corresponde a cerca de 148 mil itens comprados para reconstrução dos lares. O programa já ultrapassou R$ 1 bilhão distribuído, alcançando mais de um milhão de famílias.

Outras medidas incluíram isenções para reconstrução de aeroportos (R$ 2,3 milhões), doações à Associação dos Bancos do RS (R$ 530 mil), entidades assistenciais (R$ 1 milhão) e ao próprio governo estadual (R$ 980 mil). A ampliação de prazos de pagamento de ICMS somou R$ 2,2 bilhões em valores postergados.

Mesmo com sistemas fora do ar durante as inundações, a Receita Estadual manteve o suporte aos contribuintes. “Atuamos de forma focalizada para atender quem teve seu negócio afetado, sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, destacou o subsecretário Ricardo Neves Pereira.

A publicação do balanço reforça o compromisso com a transparência e evidencia o papel estratégico da política tributária na reconstrução econômica do Estado. (Por Gisele Flores)