Home Rio Grande do Sul Desvio de donativos americanos ao RS: itens serão finalmente entregues a vítimas das enchentes

Menos de uma semana após operação do Ministério Público o Rio Grande do Sul (MPRS) sobre desvio e venda de donativos enviados pelos Estados Unidos e empresas da Serra gaúcha às vítimas das enchentes de 2024, a Justiça autorizou o repasse do material a famílias afetadas pela calamidade. São roupas, fraldas e mamadeiras, dentre outros itens.

“A decisão garante que os produros sejam, mais de um ano depois, destinados de acordo com a finalidade prevista, beneficiando diretamente a grupos mais necessitados”, ressalta o promotor Manoel Figueiredo Antunes, responsável pela ofensiva. “Um dos trabalhos agora é organizar e encaminhar, por meio de entidades capacitadas, os produtos apreendidos.”

Ele acrescenta: “Os investigados se aproveitaram do sofrimento das vítimas da maior catástrofe ambiental já ocorrida no Estado, para obter vantagem patrimonial, inclusive divulgando ações solidárias em suas redes sociais durante as enchentes. Um deles chegou a obter reconhecimento público pela falsa atividade solidária”.

Já o coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor André Dal Molin, sublinha: “A operação sempre teve interlocução direta com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, em uma parceria entre instituições públicas, busca responsabilizar os envolvidos e garantir que recursos e bens desviados sejam recuperados”.

Com a apreensão de documentos, mídias e celulares, o MPRS continua investigando o caso. Os crimes cometidos abrangem apropriação indébita, organização criminosa e lavagem de dinheiro, praticados em contexto de calamidade pública.

Um dos objetivos em curso é apurar se há mais envolvidos, quanto movimentaram em dinheiro e quais os valores da revenda ilegal, bem como saber se os envolvidos já cometeram esse tipo de ato ilícito em outras situações. As informações constam no site mprs.mp.rs.

Entenda

A ofensiva foi deflagrada no dia 4 de dezembro pela promotoria especializada, com o cumprimento de oito ordens judiciais de busca e apreensão nos municípios serranos de Caxias do Sul, São Marcos e Boa Vista do Sul. Também foram bloqueados aproximadamente R$ 2 milhões depositados em contas bancárias. Na mesma ocasião foram presos em flagrante dois indivíduos por venda de medicamentos proibidos.

O trabalho investigativo revelou que roupas e utensílios haviam sido encaminhados a uma organização não governamental (ONG), mas acabaram em brechós da região. Há indícios de enriquecimento ilícito por meio do uso de “laranjas”, incluindo recebimento de valores por meio do sistema pix em nome de terceiros.

Parte do dinheiro foi usada para aquisição de um apartamento, veículos e outros bens pertencentes ao principal alvo da apuração. Ao todo, são ao menos oito suspeitos (três deles pertencentes à mesma família) e uma empresa jurídica.

Durante a ofensiva – com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp) e da Brigada Militar (BM) – foram apreendidas 70 caixas com produtos que teriam sido recebidos por meio da doação, tais como roupas, fraldas, mamadeiras e escovas de dente.

Alerta norte-americano

A apuração foi motivada por denúncia ao Consulado-Geral do Brasil em Miami (no Estado norte-americano da Flórida), que por sua vez alertou a Defesa Civil gaúcha para a venda de roupas importadas – algumas de marcas conhecidas – cujo destino deveria ser as vítimas das enchentes.

No âmbito do MPRS, os trabalhos estão aos cuidados do promotor Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do Gaeco, com apoio do Núcleo de Inteligência da instituição (Nimp) e da Brigada Militar (BM). Ele enfatiza:

(Marcello Campos)