Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

Home Flávio Pereira Diálogo entre os poderes é o melhor caminho

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Recente encontro do presidente Jair Bolsonaro com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que na próxima quarta-feira assumem respectivamente a presidência e vice-presidência do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, abriu espaço para a retomada de um diálogo que vinha ocorrendo de forma truncada entre representantes dos dois poderes. Foi cerca de uma hora de conversa no encontro ocorrido na última quarta-feira, dia 10, no Palácio do Planalto, onde o presidente da República afirmou para Moraes que espera um processo eleitoral transparente e tranquilo.

A pesquisa da Quaest sobre a imagem do STF e do TSE

Recente pesquisa levada a efeito no mês de julho pela Quaest, indica que 72% dos brasileiros não sabem qual é a função do STF e do TSE. Esta informação foi o ponto e partida para uma avaliação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo em editorial neste domingo. O editorial lembra que tanto o STF quanto o TSE “ganharam enorme espaço no debate politico nos últimos anos”. Não é comum que Cortes superiores ocupem espaço no noticiário politico de forma tão insistente. Salvo, se por uma deformação na atuação de seus membros, esse debate se direcione indevidamente para temas políticos. E, lamentavelmente, é o que tem ocorrido. Têm sido recorrentes entrevistas e palestras de membros do STF e do TSE, onde a questão politica é tratada de forma pontual, até mesmo sob a forma de crítica – que não deveria acontecer – ao comportamento de membros dos demais Poderes, configurando uma situação que compromete a discrição e compostura que seriam exigíveis destes agentes públicos.

Relembrando as funções do STF e do TSE

Mas, voltando ao editorial, este observa que “convém relembrar, sucintamente, quais são as funções do STF e do TSE. Ao STF compete originalmente atuar como guardião da Constituição, ou seja, assegurar a vitencia das normas constitucionais, e processar e julgar, por crimes comuns, alguns agentes políticos e administrativos dotados de foro especial por prerrogativa de função, como o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, congressistas e o Procurador-Geral da República, além de seus próprios magistrados, entre outras autoridades. O STF atua também como Corte recursal de última instância”. Já sobre o TSE, informa o editorial, “compete dar a palavra final sobre o registro ou impugnação de candidaturas, registro e cassação de partidos políticos, a organização das eleições, a apuração das eleições, a apuração dos votos e a diplomação de candidatos eleitos, entre outras atribuições”.

Nesse editorial, é mencionado o fato de que a desinformação da população sobre as funções do STF e do TSE, contribuem para um juízo equivocado sobre a relevância destes dois tribunais, bem como do Poder Judiciário. E assinala que “é necessário, mas não basta, que as autoridades do Poder Judiciário, seguindo a lei e as competências dos respectivos órgãos, profiram decisões compreensíveis para a população. Em paralelo,é preciso investir na educação cidadã. O futuro da democracia, já dissemos, passa pela sala de aula”.

Ministério da Cidadania rebate Fake News e diz que Auxilio Brasil será permanente

Uma fake news que circulou com intensidade no final de semana, foi desmentida por uma nota oficial do Ministério da Cidadania. Trata-se da falsa notícia de que o Auxílio Brasil não vai acabar em dezembro deste ano. Segundo o Ministério da Cidadania, o Auxilio Brasil agora é um benefício permanente, instituído pela Lei No 14.284, de dezembro de 2021.

A pasta vem garantindo atendimento pleno a todas as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, zerando a fila do programa. São mais de 20 (vinte) milhões de famílias atendidas, num repasse que ultrapassa R$ 12 bilhões (doze bilhões de reais) mensais injetados diretamente na economia dos estados e munícipios, “tornando-se o maior programa de proteção social continuado da história do País”.

TCE entrega hoje lista dos ficha suja

Termina hoje o prazo para registro na Justiça Eleitoral de candidaturas às eleições gerais deste ano. Hoje, o Tribunal de Contas do Estado vai entregar no TRE gaúcho a relação de agentes públicos que tiveram suas contas julgadas por irregularidades nos últimos 8 anos. O teor da lista poderá alterar candidaturas registradas pelos partidos políticos.

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Idoso representa mais de 20% do eleitorado brasileiro
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