Home Economia Dinheiro esquecido nos bancos: ainda há quase R$ 6 bilhões que podem ser resgatados; quase 24 milhões de brasileiros têm direito

O Banco Central (BC) informou nessa terça-feira (13) que ainda existem R$ 5,79 bilhões em recursos esquecidos por clientes nas instituições financeiras. O levantamento considera os valores contabilizados até agosto deste ano e reúne quantias que podem ser consultadas e solicitadas por pessoas físicas e empresas.

Do total disponível, R$ 4,31 bilhões pertencem a 23,94 milhões de pessoas físicas. Outros R$ 1,48 bilhão correspondem a valores de 2,36 milhões de empresas. Os recursos podem estar vinculados a contas bancárias, consórcios ou outros serviços oferecidos pelas instituições financeiras.

Em março, o volume de dinheiro esquecido chegava a R$ 10,6 bilhões. Em maio, o montante havia recuado para R$ 6,2 bilhões, em meio à iniciativa do governo federal de utilizar parte desses valores para viabilizar o Desenrola 2.0, programa destinado à renegociação de dívidas.

Recursos

No início de maio, o governo anunciou que pretendia utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos não resgatados para contribuir com a implementação do programa. A proposta previa a utilização dos valores para oferecer garantias às operações de crédito e facilitar a renegociação de débitos.

No fim daquele mês, aproximadamente R$ 5,7 bilhões foram transferidos para o Fundo de Garantia de Operações (FGO). O mecanismo funciona como uma garantia para as instituições financeiras e pode cobrir eventuais inadimplências de pessoas que contratam empréstimos.

Na ocasião, o governo informou que 10% do saldo transferido permaneceria separado para atender a possíveis solicitações de resgate feitas pelos correntistas que tivessem direito aos valores.

A destinação do dinheiro passou a ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos do órgão investigam a transferência de recursos para programas federais sem que os valores sejam incluídos no orçamento público.

Como o montante não passa pelo orçamento da União, ele também fica fora dos limites fiscais aplicáveis às despesas governamentais. Pelas regras em vigor, os gastos públicos não podem crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Se os recursos fossem incorporados formalmente ao orçamento, o governo teria de compensar o valor com bloqueios em outras despesas discricionárias.

Consulta e resgate

A consulta aos valores esquecidos deve ser feita exclusivamente pelo sistema oficial do Banco Central, disponível em https://valoresareceber.bcb.gov.br. A plataforma permite verificar se há dinheiro disponível para pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas.

Para solicitar a devolução, o interessado deve informar uma chave Pix cadastrada. Caso não tenha uma, é necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar outra forma de recebimento. Também é possível cadastrar uma chave Pix e retornar ao sistema para concluir o pedido.

Quando os valores pertencem a uma pessoa falecida, a consulta pode ser realizada por herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais. Nesses casos, é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Depois de identificar a existência de recursos disponíveis, o solicitante deve procurar a instituição indicada para verificar os procedimentos necessários à liberação do dinheiro. (Com informações do portal g1)