Home Brasil Diplomatas brasileiros alertam Estados Unidos que sanções a Alexandre de Moraes causariam “desastre”

Autoridades do Brasil e dos Estados Unidos intensificaram os contatos, neste fim de semana, para tratar das ameaças do governo do presidente Donald Trump ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Por meios diplomáticos, a mensagem transmitida aos americanos é que a aplicação de sanções contra Moraes causaria um “desastre” nas relações bilaterais.

Na última quinta-feira, durante uma audiência no Congresso americano, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou que a possibilidade de sanções existe. Foi a primeira vez que um membro do governo daquele país falou claramente sobre o tema.

Segundo interlocutores do governo brasileiro, a primeira reação do Palácio do Planalto foi determinar uma resposta forte a Rubio, por considerar que esse tipo de medida é uma afronta à soberania nacional. Porém, o Itamaraty argumentou que não seria pertinente uma reação neste momento. A avaliação é que as conversas “subiram de nível”.

Uma das razões para que fosse escolhido o diálogo e a diplomacia é que um tom mais alto do Itamaraty colocaria “mais lenha na fogueira” de Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele deixou o mandato de deputado federal e, dizendo-se perseguido pelo ministro do STF, foi morar nos EUA e faz oposição sistemática ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outra razão é que existe uma avaliação na área diplomática que, por trás das ameaças, há interesses de grandes plataformas da internet. O STF quer regularizar o setor. Um integrante do governo lembrou que duas big techs entraram com ação contra Moraes na Justiça da Flórida.

Brasil e EUA negociam, desde março deste ano, um acordo para que o tarifaço de Trump não prejudique as exportações brasileiras. O presidente americano anunciou a criação de uma sobretaxa de 25% nas importações de aço e alumínio do mundo todo e impôs para o Brasil uma tarifa de 10% sobre os bens embarcados para aquele país.

Veja quais sanções a Lei Magnitsky, que pode ser usada no caso de Moraes, prevê:

• Congelamento de bens sob jurisdição americana: isso significa perda de acesso a contas bancárias, propriedades e investimentos nos Estados Unidos
• Cartões bloqueados: é uma consequência da medida anterior. Ao ser automaticamente excluído de qualquer operação que envolva o sistema financeiro dos EUA, o alvo sofreria o bloqueio dos cartões de crédito de bandeiras do país. Caso tenha ativos em dólares, o alvo também perderia acesso a eles, mesmo fora do território americano.
• Entrada proibida nos EUA
• Proibição de negociar com empresas e cidadãos americanos
• Redes sociais suspensas: empresas de tecnologia com sede nos Estados Unidos, como o Google, podem ser obrigadas a suspender ou encerrar contas pessoais e institucionais dos punidos. Isso inclui o bloqueio de acesso a serviços como Gmail, Google Drive, YouTube e Google Pay, mesmo que utilizados no Brasil ou em outros países. As informações são do portal O Globo.