Home Bruno Laux Documento inconstitucional

Uma proposta de decreto para o ex-presidente Jair Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral foi encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento teria sido produzido após as eleições presidenciais e visava reverter o resultado da votação, ato que é considerado inconstitucional.

Negação de autoria

Através de sua conta do Twitter, Torres afirmou que possuía em casa uma pilha de documentos para descarte, onde provavelmente teria sido encontrado o documento. O advogado do ex-ministro nega que a autoria do documento seja de Anderson, destacando que ele recebia diariamente sugestões de populares ao presidente, inclusive por escrito.

Sem sigilo

Em coletiva à imprensa, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação federal, Paulo Pimenta, comunicou que os dados relacionados aos gastos no cartão corporativo realizados por Jair Bolsonaro durante sua gestão na presidência, não são aqueles classificados com sigilo de 100 anos, os quais permanecem em análise da Controladoria-Geral da União.

Transparência

Pimenta afirma que as informações foram publicadas por determinação da lei de acesso à informação, salientando que dados relacionados a governos encerrados anteriormente, como Lula, Dilma e Temer, já eram de conhecimento público..

Transparência II

A descrição dos gastos realizados pelo ex-presidente com o cartão corporativo cedido à cadeira do chefe do executivo foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência. Ao todo, R$ 27,6 milhões foram gastos por Bolsonaro durante o seu mandato como presidente.

Identificação única

Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que configura o Cadastro de Pessoa Física (CPF), como único número vinculado ao registro geral, funcionando assim como um dado único de identificação do cidadão. A medida passa a valer integralmente após órgãos públicos realizarem as adequações necessárias.

Financiadores

O bloqueio de bens de sete empresas e 52 pessoas, que teriam financiado os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, foi solicitado à justiça pela Advocacia-Geral da União. O levantamento de nomes tem origem em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres relacionados aos ônibus que transportaram os extremistas até o DF.

Recuperada

A réplica da Constituição Federal de 88 exposta no Salão Branco da Corte, roubada durante a invasão dos prédios dos Três Poderes, foi recuperada. A retomada do exemplar foi comunicada pelo ministro federal da Justiça, Flávio Dino.

Aprovada

Foi aprovada por maioria no Supremo Tribunal Federal a decisão de Alexandre de Moraes que proíbe o bloqueio de vias e espaços públicos. A ordem foi expedida a pedido da Advocacia-Geral da União e visa evitar obstruções realizadas por manifestantes extremistas.

Unesco

Buscando alternativas de cooperação entre a Secretaria de Comunicação federal e a Unesco nas áreas de liberdade de expressão, segurança de jornalistas e educação midiática, o ministro-chefe da SECOM, Paulo Pimenta, esteve em reunião com a diretora e representante da instituição no Brasil, Marlova Noleto.

Prioridade

Durante sua primeira reunião com o secretariado do estado, o governador Eduardo Leite afirmou que sua prioridade é atender a sociedade e entregar resultados, destacando que através do equilíbrio fiscal será possível dar sustentação às políticas públicas.

Recondução

Nesta sexta-feira, o governador participa da solenidade de recondução do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o qual está à frente do cargo desde o dia 1º janeiro de 2019.

Projetos especiais

O vice-governador Gabriel Souza deve estar à frente de um Gabinete de Projetos Especiais, o qual teve sua criação anunciada pelo governador Eduardo Leite. Reunindo seis projetos relacionados aos cinco eixos estabelecidos no plano de governo, o espaço conta com iniciativas de educação, empreendedorismo, emprego e segurança.

Segurança

Em balanço divulgado nesta quinta-feira, o Governo do Estado informou que o número de mortes violentas caiu 33% desde 2019, nas 23 cidades gaúchas que integram o programa RS Seguro. Na capital, o número teve uma queda ainda maior, atingindo a diminuição de 53% de casos do tipo.

Saúde

Buscando promover ações que qualifiquem a saúde no estado, entidades regionais da área criaram em conjunto a “Frente Pró-saúde RS”. O grupo deve realizar um diagnóstico das necessidades da área no RS e levar pautas de melhorias à saúde para os governos estadual e federal.

Consulta pública

Está aberta até o próximo dia 18, a consulta pública promovida pela Secretaria da Cultura do RS, para identificar dificuldades e receber contribuições para a qualificação de regras relacionadas a projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura do estado.

Taxistas

A cobrança de taxas de Gerenciamento Operacional de taxistas e escolares foi extinta em Porto Alegre, a partir de uma lei sancionada pelo prefeito Sebastião Melo. O decreto também permite autonomia aos taxistas na realização de contratos de publicidade.

Moradia

Dez escrituras públicas de pagamentos foram assinadas pelo Departamento Municipal de Habitação, concedendo bônus-moradia para famílias que aguardavam atendimento habitacional. O valor de R$93.744,57 é repassado para a compra de um imóvel o qual é escolhido por cada família.

Questionamento

Foi protocolado pelo gabinete da vereadora Mari Pimentel (Novo) um questionamento sobre a inserção dos R$ 23 milhões em kits didáticos e livros comprados pela gestão de Sebastião Melo, no plano pedagógico da Educação municipal. A aquisição não foi consultada e nem analisada pelo Conselho Municipal de Educação.

Repúdio

O vereador Matheus Gomes (PSOL) publicou em sua conta do Twitter que repudia a nomeação do deputado estadual Matheus Wesp (PSDB) para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS. Matheus pontua uma série de ações realizadas anteriormente pelo deputado, as quais afirma que não representam a comunidade LGBTQIA+.