Home Economia “É a ponta do icerberg”, diz secretário da Receita Federal sobre operação contra fraudes no setor de combustíveis

Em mais uma operação para desarticular esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de importação de combustíveis, a Receita Federal apreendeu na última sexta-feira, no Rio de Janeiro, dois navios com carga avaliada em R$ 240 milhões. Segundo as autoridades, há indícios do envolvimento de organização criminosa em esquema que usa empresas com pouca estrutura e capacidade financeira como laranjas para esconder os verdadeiros importadores dos combustíveis e a origem dos recursos.

A operação Cadeia de Carbono acontece três semanas após três operações simultâneas – Carbono Oculto, Tanque e Fasar – revelarem a infiltração do crime organizado, principalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC), em atividades da economia formal, como o setor de combustíveis, e a lavagem de dinheiro feita por esses grupos por meio de fintechs e fundos de investimento.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a ação de sexta-feira mira agora o braço aduaneiro dos esquemas fraudulentos de importação de combustíveis. Mas ele não faz ligação direta ao PCC ou a qualquer outra organização criminosa.

“Estamos convictos que esse tipo de crime tem por trás grandes organizações criminosas, com estruturas complexas, societárias e contratuais, muitas vezes com os maiores devedores contumazes do Brasil”, afirmou o secretário em coletiva de imprensa no Rio. “Hoje é uma operação aduaneira, mas ela está alinhada às operações de três semanas atrás. Mas, neste momento, não vamos nominar nem empresas, nem organizações que possam estar por trás disso.”

O secretário explicou que as informações coletadas serão compartilhadas com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos estaduais para o cruzamento com as provas levantadas nas operações anteriores.

O esquema investigado trata da chamada interposição fraudulenta, quando há a ocultação do real importador da mercadoria, e, consequentemente, da origem do dinheiro utilizado na operação.

“Muitas vezes, quem se apresenta à Receita Federal como importador é uma pequena organização, um pequeno escritório, num local distante e sem nenhuma estrutura física ou financeira, e que aparece adquirindo navios inteiros de combustíveis, mais de 50 bilhões de litros (de capacidade)”, explica.

O nome dos importadores, bem como a bandeira das embarcações cujas cargas foram apreendidas e seus países de origem não foram divulgados, porque, segundo a Receita, não há elementos que apontem para o envolvimento dos vendedores dos produtos.

Um dos navios já estava fundeado no Porto do Rio, e fiscais da Receita trabalham junto a peritos do Ministério de Minas e Energia (MME) para definir qual de fato é a carga e se ela condiz com as declarações fiscais. Segundo as autoridades, porém, se trata de óleo bruto ou derivados de petróleo, como etanol, diesel ou nafta.

Outra embarcação está a caminho do Rio e com a carga retida pela Receita. O navio teve o desembaraço (processo que libera a entrada das mercadorias do exterior no território brasileiro) antecipado em Alagoas. Na tarde de sexta-feira, a embarcação estava na altura do Espírito Santo, e era rastreado pela Marinha do Brasil.

Além do Rio, fiscais da Receita fizeram diligências em estabelecimentos importadores de combustíveis de quatro Estados: Alagoas, Paraíba, Amapá e São Paulo. No total, onze estabelecimentos foram alvos das medidas, e foram detectadas irregularidades em depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros Estados.

Para o secretário, os resultados da operação são apenas a “ponta do icerbeg”: “O papel da União aqui não é, a rigor, é fiscal, tributário. É de proibir a utilização da aduana do comércio internacional para fraudes. Apesar de o foco recair sob a apreensão da carga de dois navios, o que é mais importante para a Receita não é tanto o óleo que está naquele navio, mas a destinação que seria dada a esse produto no Brasil. Estamos convictos de que há uma estrutura, uma organização criminosa com outros interesses para isso”, afirmou o secretário.

Esquema

As ações foram concentradas em empresas que apresentavam pouca ou nenhuma estrutura operacional que surgiram como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. As investigações apontam possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte, que se utilizam de cadeias contratuais complexas para ocultar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros das operações.

O esquema, de acordo com a Receita, oculta o destinatário real da importação. Uma empresa sem estrutura aparece como compradora. Além disso, para dificultar o rastreio da importação, o desembaraço da carga é feito num estado diferente do destino da carga.

“Antes de chegar no Rio, por exemplo, o produto já foi vendido, revendido… Por isso a Receita Federal vai fazer uma análise detalhada de toda essa cadeia, não só societária das empresas que compõem essa estrutura, mas também contratual no esquema de compra e venda”, detalhou Barreirinhas. As informações são do jornal O Globo.