Home Política Eduardo Bolsonaro critica o cancelamento de seu passaporte diplomático

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o cancelamento de seu passaporte diplomático teria como objetivo restringir sua permanência no exterior. O documento foi invalidado após a cassação de seu mandato pela Câmara dos Deputados, ocorrida na última quinta-feira (18). O passaporte diplomático é concedido automaticamente a parlamentares no exercício do cargo e perde a validade quando há a interrupção do mandato.

A manifestação foi feita por meio de uma publicação em sua conta na rede social X (antigo Twitter), na qual Eduardo relacionou o cancelamento do documento ao processo de cassação. “No dia seguinte a cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior”, escreveu.

Na mesma publicação e em declarações posteriores, o ex-parlamentar afirmou considerar “muito provável” que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria emitido uma “ordem secreta” para impedir a emissão de um passaporte comum em seu nome. Até o momento, não há informações oficiais, fatos ou evidências públicas que confirmem a existência de qualquer determinação nesse sentido.

De acordo com as regras vigentes, o passaporte diplomático é um benefício funcional concedido a todos os congressistas enquanto exercem o mandato. Com a perda do cargo, o direito ao documento é automaticamente revogado. A legislação, no entanto, não impede que ex-parlamentares solicitem a emissão de passaporte comum, desde que cumpridos os requisitos administrativos exigidos pela Polícia Federal.

Em entrevista concedida ao Jornal do SBT News no sábado (20), Eduardo Bolsonaro afirmou que avalia a possibilidade de solicitar um “passaporte apátrida” como alternativa para continuar residindo nos Estados Unidos. O termo “apátrida” se refere à pessoa que não possui nacionalidade reconhecida por nenhum Estado, seja por perda da nacionalidade de origem ou por não ter adquirido outra em substituição, conforme definição do dicionário Aurélio.

No caso de Eduardo Bolsonaro, não há registro de perda da nacionalidade brasileira. O que ocorreu foi exclusivamente o cancelamento do passaporte diplomático, que é apenas uma das modalidades de documentos de viagem emitidos pelo Estado brasileiro, ao lado do passaporte comum, do oficial e do de emergência.

Durante a entrevista, o ex-deputado comentou sobre as alternativas que considera diante da situação. “Em princípio, estou sob risco de perder a possibilidade de passaporte brasileiro. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo. Ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como é que isso acontece”, afirmou. (Com informações do portal Poder360)