Home em foco Eduardo Leite pede a Lula melhoria nos acessos ao Mercosul

Governadores dos 27 Estados foram munidos de três pautas prioritárias para levar ao presidente Lula na primeira reunião dos entes federados deste ano, em Brasília. Eduardo Leite apresentou nessa sexta-feira (27) pedidos de qualificação de estradas federais e pontes no Rio Grande do Sul, que dão acesso a países do Mercosul.

A primeira demanda de Leite é a qualificação do eixo Norte-Sul. Obras nas BRS 448, 116 e 392 aumentariam a capacidade logística da região de Porto Alegre ao Porto de Rio Grande, que também poderia ser ligado a outro modal hidroviário, de água doce, vindo a Lagoa dos Patos.

Ele também quer a conclusão de obras de duplicação na BR-290, principal ligação do Brasil com a Argentina, maior parceiro comercial da América Latina. Leite ainda reivindicou melhoria nas pontes Jaguarão – Rio Branco (fronteira com o Uruguai), Uruguaiana – Paso de Los Libres (fronteira com Argentina), dragagem da hidrovia da Lagoa Mirim (Brasil – Uruguai) e viabilização do gasoduto Vaca Muerta (Argentina) – Porto Alegre.

Compensação

Na reunião, Leite reforçou ainda a cobrança ao governo federal pela compensação das perdas de arrecadação de ICMS, além de apresentar as obras prioritárias no Estado.

Os chefes dos Executivos estaduais apresentaram as demandas locais e fizeram coro ao apelo pela recomposição das receitas dos Estados, gravemente afetadas pela redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia no ano passado. Em relação a essa demanda, o governo federal anunciou a criação de uma composição em conjunto com governadores para discutir a recomposição da receita.

“Há uma demonstração muito clara do novo governo federal no sentido de resgatar as relações federativas. Isso é muito importante e tem o nosso reconhecimento. O presidente Lula abriu essa possibilidade de elencarmos as obras mais importantes em cada unidade federativa, o que também é salutar. Mas, apesar disso, a nossa prioridade neste momento é o restabelecimento das receitas”, afirmou Leite.

Após a reunião, Leite participou de um almoço, no Palácio do Itamaraty, com o presidente Lula e seus ministros.

No Fórum de Governadores, realizado na quinta (26), Leite colocou em pauta a necessidade de alinhamento dos governadores em torno da manutenção da tributação plena do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).

Outro ponto tratado na reunião foi a apresentação feita pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de minuta do instrumento normativo de institucionalização do Fórum Nacional de Governadores, com o intuito de dotá-lo de personalidade jurídica.