Home em foco Eleições 2024: voto de legenda despenca, mas os partidos de Lula e Bolsonaro têm sobrevida. Entenda

Antes uma aposta dos partidos para encorpar bancadas no Legislativo, o voto de legenda — quando o eleitor escolhe o partido, mas não um candidato específico — perdeu força ao longo dos anos. No caso das eleições municipais, despencou agora para menos da metade do que chegou a ser em 2000. Naquela disputa, 11,1 milhões de brasileiros digitaram nas urnas o número de uma sigla na hora de votar para vereador; no mês passado, o montante foi de 4,4 milhões. Os dados refletem uma desconexão entre partidos e sociedade, além de mudanças nas regras eleitorais que fizeram esse instrumento ser menos vantajoso.

O fenômeno vale para todos quando se considera a série histórica, mas, em comparação com quatro anos atrás, o PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiram uma retomada e fortaleceram o 13 e o 22, na esteira da polarização nacional e na contramão dos demais grandes partidos. Em números absolutos, os dois praticamente empataram no volume de pessoas em todo o país que escolheram votar nas legendas, com pouco mais de 600 mil cada, segundo levantamento do cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB).

“O voto de legenda, tão importante no passado, perdeu relevância e passou a não ser mais tão estratégico para os partidos direcionarem, mobilizarem as bases”, avalia Medeiros. “Foram justamente os partidos que polarizaram a nível nacional os que conseguiram arregimentar apoiadores mais fiéis. Muitos vão às urnas para digitar o 22 de Bolsonaro ou o 13 de Lula, o que diz muito sobre os principais puxadores de voto, esse grande personalismo.”

De maneira geral, no entanto, as atuais regras do jogo não são amigáveis ao voto de legenda. Em 2015, a legislação passou a determinar que, para conseguir uma cadeira, o candidato precisa receber em votos ao menos 10% do quociente eleitoral, que é a soma de votos válidos em determinado local dividida pelo número de vagas em disputa.

“A queda é bem simbólica e significativa porque reflete a desconexão crescente entre partidos e sociedade. Evidencia também uma maior individualização das campanhas, a perda de poder dos partidos como mediadores do eleitor e dos representantes. É também um fenômeno incentivado pelas mudanças nas regras eleitorais”, aponta Medeiros.

Pablo Marçal

Um exemplo empírico das regras eleitorais é o PRTB de Pablo Marçal. No embalo da candidatura do influenciador à prefeitura de São Paulo, a sigla passou de 1.932 votos de legenda há quatro anos para 65.081 na cidade. Mesmo assim, ficou sem uma cadeira sequer na Câmara Municipal, dado que nenhum candidato alcançou o quociente.

Partido mais consolidado da Nova República, o PT estimulou o voto de legenda no passado. Em 2016, primeira eleição com as novas regras, o baque foi grande, já que a sigla vivia o auge de sua crise. Entre 2012 e aquele ano, passou de 1,5 milhão para 581 mil. Voltou a cair de forma sutil em 2020, mas cresceu 8,6% este ano.

É o PL, contudo, o responsável pelo aumento mais acentuado: 133,3% em quatro anos. Bolsonaro se filiou ao partido em novembro de 2021.

“Isso mostra a força do presidente Bolsonaro, que impulsionou nosso voto de legenda”, observa o líder do partido na Câmara dos Deputados e presidente do diretório do Rio, Altineu Côrtes. “Muitos chegam ao dia da eleição sem ter voto para vereador. O voto de legenda pode ser importante por isso, faz a diferença para ter um pouco mais de cadeiras.”

A despeito da força do 13 e do 22, PT e PL não foram os campeões de vagas de vereador conquistadas no país, o que mostra como siglas do Centrão têm estratégias mais eficazes. MDB, PP, PSD e União Brasil encabeçam a lista, assim como o fizeram em 2020.