Home Política Eleições de 2026 serão um plebiscito sobre os superpoderes do Supremo

Ao menos 60 pedidos de impeachment foram protocolados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. Os mais visados são Alexandre de Moraes, com 23 pedidos, Roberto Barroso, com 17, e Gilmar Mendes, com 6. Contudo, apesar do crescente descontentamento popular com o STF, a avaliação positiva da Corte no Senado Federal aumentou.

É o que evidenciou pesquisa parlamentar do Ranking dos Políticos. 42,3% dos senadores consideram boa ou ótima a atuação dos ministros, frente a 33,3% em fevereiro de 2024. Isso ocorre no exato momento em que a população demonstra o oposto. Um levantamento da Futura Inteligência apontou que 52,6% dos brasileiros avaliam o STF como ruim ou péssimo, e apenas 26,8% como bom ou ótimo. Há, portanto, uma dissonância entre representantes e representados.

Esse divórcio institucional pode ser um combustível importante para um movimento de renovação mais forte em 2026, quando estarão em disputa duas cadeiras no Senado por unidade da federação, cenário que ocorre apenas a cada 8 anos. Ao contrário das eleições passadas, em que as eleições para o Senado não tinham uma agenda nacional unificada, o avanço do STF sobre os demais Poderes na última década pode pavimentar o caminho para esse quadro.

Somente no último um ano e meio, a Corte acumulou uma série de decisões consideradas controversas que provocaram reações intensas fora de suas paredes de vidro. Dentre elas estão os casos da anulação das provas da Odebrecht pela Lava-Jato, determinada pelo ministro Dias Toffoli, foi rejeitada por 54,1% dos brasileiros segundo o AtlasIntel; a censura da rede social X por mais de um mês; a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin que contrariou o Congresso sobre a desoneração da folha; o julgamento do 8 de janeiro, com penas superiores a 10 anos para muitos réus; e a gestão de emendas parlamentares que, a despeito de méritos trazidos em defesa de maior transparência pelo ministro Flávio Dino, gerou descontentamento entre parlamentares.

Ainda assim, a avaliação entre os senadores sobre a atuação da Corte aumentou. Não à toa, com a atual composição do Senado, não há muitas chances para algum tipo de retaliação de maior intensidade no Legislativo em relação à Suprema Corte avançar.

Porém, esse cenário pode mudar. Em 2022, 16 dos 27 senadores eleitos tinham discursos críticos ao STF. Se a proporção se repetir em 2026, os críticos formarão maioria, o que poderá resultar em uma presidência da Casa hostil à Corte em fevereiro de 2027, além de reacender a pressão por um reposicionamento do Supremo, ou até mesmo pela análise de pedidos de impeachment, que dependem exclusivamente do Senado.

As eleições de 2026 têm potencial para se transformar em um plebiscito informal sobre o papel do STF para com a sociedade. A manutenção de um Supremo com poderes cada vez mais amplos, capaz de interferir nos demais Poderes, ou a exigência de uma atuação mais contida e autocontrolada, estará nas mãos do eleitor. Caso o descompasso entre a opinião pública e o Senado se mantenha, o bordão “não reeleja ninguém” pode ganhar força em defesa de um reequilíbrio institucional e, para alguns eleitores, com um sabor de retaliação e vingança endossados pelo bolsonarismo. (Opinião de Luan Sperandio/O Estado de S. Paulo)