Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024

Home em foco Eleições nos Estados Unidos: quando saem os resultados e porque contagem dos votos pode ser problema

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Nesta terça-feira (5) as urnas começam a fechar nas eleições americanas de 2024. Já há uma expectativa de que o processo de contagem de votos que seja lento e tumultuado. Ou seja, a apuração do resultado deve se arrastar por alguns dias.

É o que afirmam observadores eleitorais que se dedicaram nas últimas semanas a avaliar e reforçar a integridade e segurança do sistema e que passarão os próximos dias fiscalizando o trabalho dos oficiais eleitorais.

Uma série de fatores explica o pouco otimismo destes profissionais em ver um processo eleitoral ordeiro e tranquilo: a falta de regras e padrões eleitorais nacionais, lentidão na apuração em Estados-chave, possível comportamento antidemocrático dos próprios candidatos, a chance de haver correntes de desinformação, e a possibilidade razoável de judicialização da disputa.

Além, é claro, do histórico de descrédito eleitoral de 2020, quando quase metade do país se convenceu de que as eleições tinham sido fraudadas, graças às infundadas declarações do então presidente Donald Trump e de seus aliados, derrotados naquele pleito.

O processo desaguou numa inédita invasão de apoiadores de Trump ao Capitólio no momento em que o Congresso certificava a vitória do democrata Joe Biden, em 6 de janeiro de 2021. Até por isso, há um clima de tensão e ansiedade em relação às eleições.

Federalismo

Alguns dos problemas devem acontecer por características próprias à corrida eleitoral nos EUA. A eleição presidencial é indireta, via Colégio Eleitoral. Cada Estado tem um número de delegados eleitorais – semelhante ao número de congressistas que possuem.

Há, no total, 538 delegados e vence o candidato que conquistar 270 deles. Na maior parte dos Estados, quem vencer no voto popular leva todos os delegados que o Estado possui – Maine e Nebraska são exceções à essa regra.

Cada Estado conduz a votação e a apuração segundo suas próprias regras, em mais uma expressão do federalismo que define o país.

“Mas o que era historicamente uma força tem se mostrado a grande debilidade do sistema, a falta de uma autoridade central, pra racionalizar o processo”, afirmou um dos observadores eleitorais em campo nos EUA que conversou com a BBC News Brasil sob anonimato por não ter autorização de sua organização para comentar fora dos relatórios técnicos.

Ainda segundo esse profissional, que atua em eleições tanto na América do Norte quanto na América Latina, o que se vê nos EUA é uma discrepância muito grande entre procedimentos e padrões de conduta no processo eleitoral.

“Enquanto a Califórnia segue um padrão ouro, com enorme garantia de participação dos eleitores, e facilidades para que o voto seja concretizado com tranquilidade e conforto, a Carolina do Norte é o oposto, forçando seus eleitores a enfrentarem enormes filas pra votar e lembrando o que se vê de menos avançado em países latinos”, exemplifica o profissional.

Recontagem

São sete os Estados-pêndulos, aqueles que oscilam entre candidatos republicanos e democratas, nos quais a disputa se concentra em 2024. As pesquisas eleitorais sugerem um cenário extremamente acirrado entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump pela Casa Branca.

Há meses, com algumas oscilações numéricas para um lado ou o outro, as sondagens têm mostrado ambos em virtual empate técnico. E isso deve também complicar a apuração.

“A contagem de votos pode levar de alguns dias a algumas semanas. Vai depender se teremos disputas muito apertadas em mais de um Estado. Quanto mais Estados com margens estreitas de vitória, mais deve demorar”, afirmou à BBC News Brasil David Carroll, diretor do Programa de Democracia do Carter Center, que trabalha diretamente nas eleições americanas.

Em alguns Estados decisivos, há recontagem obrigatória a depender do tamanho da diferença de votos entre um candidato e outro. No Arizona e na Pensilvânia, por exemplo, se a distância é igual ou menor a 0,5% dos votos totais no Estado, há recontagem obrigatória.

A Pensilvânia, por exemplo, também permite pedidos de recontagem por seção eleitoral, desde que ao menos três eleitores apresentem a demanda com justificativa sobre suspeita de fraude. No Michigan, a lei determina nova contagem se a diferença for menor que dois mil votos. E no Wisconsin, a recontagem é automática se a margem de vitória for inferior a 0,25% dos votos. As informações são da BBC News Brasil.

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