Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021

Home Política Em 9 de cada 10 votações na Câmara, DEM e PSL, agora unidos, votam praticamente igual

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A fusão de DEM e PSL pode ter sido uma surpresa em meio a um sistema político altamente fragmentado, com 33 partidos registrados no TSE. Mas a criação da União Brasil não chega a surpreender se for levado em conta o comportamento dos parlamentares nas votações na Câmara dos Deputados. Em 86,4% das votações nominais da Casa, DEM e PSL votaram de forma muito semelhante.

Para o levantamento, foram analisados os votos dos deputados federais em todas as mais de 1.300 votações desde o início da legislatura, em fevereiro de 2019. As votações nominais são aquelas em que o voto de cada político é informado.

Durante a legislatura, inclusive, os votos de DEM e PSL ficaram mais alinhados. Em 2019, a taxa de convergência era de 62%. Em 2020, chegou a 98%; e, em 2021, 91,6%. Considerando todos os dados da legislatura (antes e depois do rompimento do PSL com o presidente Jair Bolsonaro e antes e depois da saída de Rodrigo Maia do DEM), o índice fica em 86,4%.

A fusão foi aprovada em convenção partidária conjunta do DEM e do PSL, em 6 de outubro deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a mudança.

A União Brasil, nome do novo partido, que adotará o número 44 nas urnas a partir de 2022, passará a ter a maior bancada na Câmara, com 82 deputados. Serão ainda oito senadores, quatro governadores e 558 prefeitos.

Atualmente, dois ministros são filiados ao DEM: Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Trabalho). Porém, alguns filiados votaram contra a fusão e já avisaram que não vão integrar a nova sigla, em especial aqueles próximos a Jair Bolsonaro.

Alguns partidos avaliam se juntar em federações para fazer frente à União Brasil. A janela partidária, em março de 2022, também deve facilitar trocas de partidos antes das eleições de 2022.

Os partidos que formarem federações deverão se manter unidos por pelo menos quatro anos, funcionando como um único partido no Congresso, dividindo Fundo Partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático e atuarão uniformemente no território nacional.

Convergências x discordâncias

Os parlamentares dos dois partidos votaram de forma muito semelhante em projetos nos quais não havia consenso na Câmara, como o texto-base da Reforma da Previdência. Todos os deputados do DEM foram favoráveis. No PSL, foram 51 dos 53 parlamentares.

Em votações de propostas com mais consenso, DEM e PSL também se posicionaram parecidos. É o caso das PECs do orçamento de guerra, do envio de mais recursos para municípios e também da nova regra para emendas parlamentares.

As proposições que vão ao plenário são definidas no colégio de líderes, com representantes de partidos, blocos, do governo, da maioria e da minoria. Para parte delas é comum que haja consenso quanto aos votos.

Já entre as votações que apresentaram maior divergência (uma minoria) entre DEM e PSL está a referente ao projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em 2019, com voto favorável do DEM e contrário do PSL.

Também em 2019 os partidos se posicionaram de forma oposta quanto aos projetos, como o que alterou regras do Fundo Eleitoral e outro que tratava do salário de funcionários de partidos políticos com recursos do Fundo Partidário.

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