Home Rodrigo Gonzalez Em cada problema existe uma oportunidade

O Brasil é uma fábrica de resiliência. Aqui, se moldam empreendedores que, com todas as condições de um Brasil de mil ‘Brasis’, insistem em prosperar, inovar e perseverar por melhores condições para seus negócios e seus clientes.

Entre as adversidades que exigem essa resiliência do brasileiro, a insegurança é uma das mais negativas, especialmente, a insegurança jurídica, que é desafio inerente a todo empreendimento na área de tecnologia.

Empresas dessa área ganham cada vez mais velocidade e maior relevância, inclusive, como um dos segmentos que mais criou postos de trabalho nos últimos anos. Por isso, entender essa insegurança passa a ser fundamental para que o Brasil se estabeleça como um país competitivo.

A aceleração do avanço da tecnologia ao longo dos anos pode parecer surpreendente, mas ela já havia sido prevista em 1965, por Gordon Moore, um químico estadunidense, naquela que ficou conhecida como a Lei de Moore.

Segundo Moore, a capacidade de processamento dos nossos computadores iria dobrar a cada 18 meses. Nos últimos 50 anos, a previsão tem se provado correta.

O progresso tecnológico está diretamente relacionado ao desenvolvimento da humanidade, mas, por sua característica exponencial, perdeu sincronia com a nossa evolução cultural.

Não raro, já percebemos exemplos em que uma tecnologia, antecedendo a maturidade da sociedade para aquela solução, perece por não ser compreendida ou por não cativar o interesse dos usuários.

Trazendo o debate para o direito de trânsito, área em que empreendo, quando analisamos a tecnologia desenvolvida para revolucionar a forma como nos relacionamos com o trânsito, vemos uma solução para permitir que os motoristas não precisem dirigir seus veículos.

De outro, analisando o escopo jurídico, existe um processo legislativo que ainda busca aperfeiçoar a relação das entre motoristas humanos e foca em criar regras mais rígidas de proteção aos usuários do trânsito. Nota-se, porém, que ainda muito distante de focar nessas soluções de interação das pessoas com os robôs.

Claramente, a tecnologia vem mudando num ritmo muito mais acelerado e, não só nossos costumes têm dificuldade em reproduzir as mudanças, mas os sistemas de regulação do Estado, em especial o legislativo, têm demonstrado dificuldade para acompanhar as inovações.

Essa incapacidade de regulação, acentuada pela exponencialidade da tecnologia, torna nosso ambiente empreendedor ainda mais inseguro, basta ver o mercado de aplicativos de transporte de passageiros ou de entrega de comidas.

Essas empresas estão presentes no mercado há mais de 10 anos, mas ainda discutimos a relação trabalhista entre os motoristas e as empresas do aplicativo. Enquanto isso, essas mesmas empresas já iniciam testes – ou já estão implantando – soluções autônomas, que dispensam a necessidade de um motorista para executar o objetivo do aplicativo.

Antes da regulação ser consolidada sobre os prestadores de serviço nas plataformas (Uber, iFood), os serviços já poderão ter se reinventado com entregas autônomas.

Essa dificuldade, mostrada pela diferença de ritmos, tem feito com que se utilize regras amplas, mais genéricas, na tentativa de enquadrar nelas as situações novas. Nesse sentido, existe também grande interpretação sobre a lei, já que não é específica, mais uma vez marcando uma acentuação na insegurança nociva à nossa economia.

Mesmo em meio a todas essas adversidades, o brasileiro mantém a sua veia empreendedora e assume riscos que, não bastasse a incerteza de operar seu próprio negócio, ainda são agravados por esse cenário.

Enquanto o Estado, em especial o setor legislativo, não encontra forma de entrar em sintonia com a tecnologia, que tem a perspectiva de manter a tendência prevista na lei de Moore por mais algumas décadas, devemos fazer valer a resiliência do brasileiro e enxergar oportunidades em cada desafio que precisa ser enfrentado.

Em um país que não faltam problemas existem muitas oportunidades!

Rodrigo Gonzalez é membro da Federasul Divisão Jovem, diretor da Federasul, sócio-fundador da DoutorMultas e sócio-diretor do Âmbito Jurídico.