Home em foco Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula recria Conselho de Segurança Alimentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou nessa terça-feira (28), durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto em janeiro de 2019 pela antiga gestão.

Lula estava acompanhado pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja; pelo ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral); e Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Na cerimônia, o presidente assinou o decreto que atualiza o funcionamento do Consea e um segundo que dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Lamentavelmente, ele (Consea) foi exterminado e hoje está de volta. Na verdade, eles nunca conseguiram acabar com o Consea, desmancharam a estrutura, mas muita gente que participava continuou lutando, organizando e tentando combater a fome pelos quatro cantos do Brasil”, afirmou Lula durante sua fala no evento.

O Consea é um órgão de assessoramento direto da Presidência da República para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. A retomada do Conselho faz parte da reformulação das políticas do governo federal, que está retomando os espaços de participação social. O movimento é encabeçado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O combate à fome é uma das principais metas do governo Lula. O tema passou por diversas propostas de campanha do petista, como a retomada do Bolsa Família. Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas. Seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) convivia com algum grau de insegurança alimentar.

Em seu discurso, Lula afirmou que combater a fome “é coisa séria” e propôs que o governo compra excessos de produção alimentar para distribuir para as pessoas que mais precisam. Afirmou, também, que voltará com a política do “preço mínimo”.

“Se um cidadão tem uma vaquinha que só da três litros de leite, vamos te ajudar para ela dar seis litros de leite. Se você só está colhendo uma saca de feijão, vamos te ajudar a colher duas sacas de feijão”, afirmou o presidente, acrescentando:

“E a gente vai garantir que se as pessoas produzirem muito, não vão perder porque se produzir em excesso o governo vai comprar esse alimento para distribuir aonde precisa ser distribuído. E também a gente vai voltar com a política de preço mínimo para garantir que as pessoas que plantam não tenham prejuízo se houver uma super safra.”

Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, Lula restabeleceu o Consea, extinto em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.