Domingo, 12 de Maio de 2024

Home em foco Em conversas privadas, Lula diz que cassação do mandato de Sérgio Moro pode ser um erro político

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Teoricamente um dos mais interessados na cassação de Sergio Moro, cujo julgamento pelo TRE-PR está marcado para o dia 1º de abril, Lula surpreendeu interlocutores na semana passada defendendo mais de uma vez que tirar o seu ex-algoz do Senado pode ser um erro político.

Lula repetiu este pensamento em pelo menos duas conversas com pequenos grupos, um deles composto de senadores:

“Não entendo por que esse movimento todo para cassar o Moro.”

Para ele, Moro é um morto-vivo no Congresso, um senador sem qualquer influência. Assim, acha que se deveria tirar o pé do acelerador da cassação.

Lula parou por aí nas duas conversas. Para seus interlocutores, porém, o que estaria implícito na observação é que a consequência do ex-juiz da Lava-Jato perder o mandato poderá ser abrir uma avenida para a extrema-direita vencer a eleição suplementar ao Senado pelo Paraná.

Lula não citou o nome de Michelle Bolsonaro nas conversas, mas alguns de seus interlocutores saíram com a certeza que a ex-primeira-dama seria o sujeito oculto do temor do presidente.

Três sessões

Alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) por abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois, Sergio Moro (União-PR) será julgado a partir do dia 1º de abril. A exemplo de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organizou para julgar Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná destinará três sessões para a análise do caso.

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou o início do julgamento para o dia 1º de abril e reservou os dias 3 e 8 do mesmo mês para a continuidade da sessão.

O julgamento pode resultar na cassação do mandato do senador e de toda sua chapa, além da inelegibilidade por 8 anos. O TRE é composto por sete membros e cada um vai ler seu voto, justificar, e apontar todas as condições legais para a conclusão que cada desembargador chegou.

Para que Moro seja cassado e se torne inelegível, ele precisa ser considerado culpado pelos ilícitos eleitorais pela maioria. O TRE-PR, devido ao impacto político e jurídico que o julgamento tem, quer ser o mais explicativo possível.

O relator das Aijes, desembargador Luciano Falavinha, não compartilhará antecipadamente o seu parecer com nenhum dos colegas. Ele vai ler o voto na hora do julgamento. É de praxe que o presidente abra a sessão, o relator leia a ação, o Ministério Público dê seu parecer, o relator vote e, em seguida, os outros desembargadores digam se votam com o relator ou divergem.

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