Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
Por Redação Rádio Pampa | 8 de janeiro de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria.
A assinatura do veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos da invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
A Câmara e o Senado aprovaram, no fim do ano passado, o projeto de lei que viabiliza a redução das punições aplicadas a Bolsonaro e a outros réus da trama golpista.
A decisão de Lula não surpreendeu os parlamentares. Desde a tramitação do projeto, o presidente vinha sinalizando publicamente que vetaria a proposta, por considerar que ela poderia enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas.
A decisão do presidente, no entanto, pode ser revista pelo Congresso. Segundo a Constituição, deputados e senadores devem decidir se mantêm ou derrubam o veto.