Home Política Em sabatina no Senado, procurador-geral da República diz ter feito trabalho técnico e que não tem “bandeiras partidárias”

Paulo Gonet defendeu nesta quarta-feira (12) a sua atuação à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) ao longo dos últimos dois anos. Ele afirmou que fez um trabalho técnico e que não tem “bandeiras partidárias”.

Em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que avalia a recondução de Gonet ao cargo, o procurador-geral da República afirmou que a PGR não tem “bandeiras partidárias” e que o órgão não oferece “denúncias precipitadas”.

Gonet foi indicado à recondução ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto. Ele ocupa a função mais alta do Ministério Público Federal desde dezembro de 2023, também por indicação de Lula.

Para ser reconduzido à função, Gonet precisa ser aprovado pela CCJ e, depois, pelo plenário do Senado. No discurso aos membros da comissão, Gonet reafirmou o compromisso de respeitar o “regime constitucional e legal” e fez um balanço de seu atual mandato à frente da PGR.

O procurador-geral da República defendeu a atuação do órgão em processos criminais. Ele disse que a atuação da PGR não é “discricionária” e que não cabe à Procuradoria selecionar quais delitos devem ser investigados ou não.

“Da PGR, não saem denúncias precipitadas. Ressalto que a PGR tem a obrigação legal de propor medidas de ordem repressiva criminal quando se defronta com relato consistente de delitos. A sua atuação não é discricionária, não lhe é dado selecionar, segundo critério de livre arbítrio, se leva ou não adiante um processo penal”, disse.

Gonet afirmou que o responsável por chefiar a PGR “não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”.