Home Rio Grande do Sul Em sessão 100% virtual, Assembleia do Rio Grande do Sul aprova estado de calamidade no Estado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (14), o decreto de estado de calamidade do Estado. Além disso, foram analisadas as flexibilizações das atividades do Legislativo e outro projeto que suspende prazos de concursos e de contratações emergenciais neste período de excepcionalidade.

O projeto de Decreto Legislativo 1/2024, que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul pelo Poder Executivo, permite tornar mais célere e dinâmica, por exemplo, a deliberação de proposições emergenciais de ajuda aos gaúchos vitimados pelas cheias.

Ineditismo

Durante o período da pandemia e em outras ocasiões em sua história, o Legislativo se reuniu por diversas vezes de forma híbrida, mas nunca com o presidente comandando a sessão plenária em um local externo ao Plenário 20 de Setembro. Os eventos climáticos que assolam o Estado levaram muitos deputados a permanecerem ininterruptamente atendendo a demandas junto às suas respectivas bases. Alguns parlamentares também ficaram ilhados, impossibilitando a realização de encontros presenciais neste momento.